Tangará da Serra espera incremento de 5% na arrecadação de ICMS

O município de Tangará da Serra prevê um incremento de 5% nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2011. A informação é da Secretaria Municipal de Fazenda, que trabalha com uma expectativa de R$ 25,5 milhões em ICMS para este ano.

Na última terça-feira (18.01), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) repassou aos municípios recursos na ordem  de R$ 49,2 milhões, sendo R$ 48,6 milhões da segunda semana deste ano e R$ 602,8 mil do fechamento da arrecadação de 2010. O valor refere-se à participação dos municípios na arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), repassados no segundo dia útil de cada semana e verificados na conta dos municípios na quarta-feira.

Na primeira semana de 2011, o governo do estado repassou outros R$ 2,8 milhões aos municípios, referente a última semana de 2010. O repasse do ICMS em 2011 já supera em 6% o realizado no mesmo período do ano passado. Na prática, são R$ 2,9 milhões a mais que o governo do estado encaminha às administrações municipais.

Para Tangará da Serra, a média mensal em repasses de ICMS esperada para 2011 é de R$ 2,1 milhão, com o pico dos repasses ocorrendo nos meses de comercialização da safra de grãos (março/abril) e nas principais datas do calendário comercial, como a Páscoa, Dia das Mães, Exposerra, Dia da Criança e Natal.

Os valores repassados são investidos em Educação (25%), Saúde (15%) e Assistência Social (5%), com o restante aplicado na programação financeiro-orçamentária estabelecida pela administração.
O ICMS é a principal fonte de receitas do município, seguido de perto pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos repasses são realizados pela União. Outras receitas que se destacam são o ISS (Imposto Sobre Serviços), o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

INCREMENTO - Segundo o secretário de estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, a ampliação dos repasses é resultado de um esforço fiscal do estado, da redução nos gastos públicos e do melhor planejamento. “Estamos iniciando o ano de acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual. Este é um ano de desafios e vamos trabalhar para que todas as metas sejam alcançadas”, comentou o secretário de estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Além do repasse do ICMS, a Sefaz encaminhou aos municípios na última terça-feira outros R$ 790,1 mil referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de responsabilidade da União. (com informações da Assessoria Sefaz)