Justiça manda suspender desapropriações de terra em Mato Grosso do Sul

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul mandou suspender, em caráter liminar, todos os processos de compra e desapropriação de terras para a reforma agrária no Estado.

A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a existência de um suposto esquema de venda de lotes e fraudes na contratação de fornecedores de produtos e serviços.

De acordo com a Procuradoria, as investigações apontaram a participação de servidores do Incra "na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos".

"Há indícios de que assentamentos eram criados apenas para que houvesse a possibilidade de fraudes", diz o MPF, em nota.

Nos assentamentos Itaquiraí, Foz do Amambai, Santo Antônio e Caurey, criados a partir de uma área desapropriada pelo Incra por R$ 130 milhões, a Procuradoria constatou o direcionamento ilegal de 425 dos dos 1.236 lotes.

Afirma que líderes de acampamentos e suas famílias ficavam com os melhores lotes, "próximos às rodovias e junto à antiga sede da fazenda."

Segundo as investigações, quase R$ 200 milhões foram liberados, sem fiscalização, para bancar contratos firmados entre associações de assentados e fornecedores de bens e serviços.

"O dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" na compra de imóveis, carros e outros bens", diz a nota.

Além de suspender a reforma agrária em todo o Estado, a Justiça determinou, ainda, que o Incra faça o "levantamento ocupacional" dos lotes na região sul do Estado.