Comunidade na rede social tinha conteúdo pejorativo sobre a internauta
Mulher chamada de feia no Orkut ganha R$ 5.000

A relatora do recurso, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, disse que, se o Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários, a empresa é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva na cadeia do serviço com defeito ou falha".

– Entendo que é do Google a culpa pelas publicações pejorativas contra A. veiculadas no site, uma vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar tais publicações depreciativas à imagem das pessoas.

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha concordaram com a relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100.

De acordo com o processo, a internauta afirmou que, ao acessar sua conta, em abril de 2007, deparou-se com a comunidade "Mais feia que [nome da vítima]? Duvido", que continha sua foto e textos ofensivos, como: "quando Deus criou a feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!"; "não sei como ela consegue c axar bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, nem keria sair na rua!!!" (sic).

Ela tirou uma cópia da página e levou-a até a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife), em Minas Gerais, onde foi orientada a enviar e-mail para o site de relacionamento solicitando que a página fosse retirada do ar. Após alguns dias, ela observou que a página não havia sido retirada.