Presídios são "bombas relógio", aponta relatório do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na manhã desta quarta-feira (19) o relatório final do mutirão carcerário realizado nos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso. Conforme o documento, entregue ao presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Silvério, e ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, alguns estabelecimentos visitados são “verdadeiras bombas relógio”, sem a mínima estrutura física para abrigar os detentos.

Dentre os locais visitados pela equipe do mutirão a situação, considerada crítica e emergencial, foi constatada no Presídio Central do Estado, em Cuiabá, na Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde, Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, Cadeia Pública de Jaciara, Penitenciária Major Eldo Sá Correa de Mata Grande, Cadeia Pública de Primavera do Leste e no Centro de Ressocialização de Barra do Garças.

Conforme o relatório, os presídios e cadeias públicas efetivamente não contam com requisitos mínimos de salubridade, higiene e segurança para acolher o contingente de presos neles acomodados, reunindo num mesmo ambiente, inclusive, presos doentes mentais ou portadores de doenças contagiosas, num autêntico atentado ao conceito de dignidade humana.

Além das problemáticas constatadas, os representantes do CNJ apontaram sugestões na tentativa de solucionar as deficiências encontradas no sistema penitenciário mato-grossense. Dentre as propostas, a principal é quanto o aumento no número do quadro de servidores, que, segundo os membros do mutirão, ajudaria a reduzir de forma considerável as carências apontadas.

“O efetivo do quadro pessoal lotado nos estabelecimentos prisionais do Estado de Mato Grosso encontra-se defasado. Estima-se que hoje exista um agente penitenciário para cada grupo de 75 detentos. Muitas das unidades inspecionadas sequer contam com vigilância externa e foram visitadas percebendo-se graves riscos à segurança interna dos próprios funcionários, revelando-se absolutamente fragilizadas na custódia de presos, pouco importando a periculosidade, que nelas se acham recolhidos”, aponta trecho do relatório.

O juiz coordenador do mutirão, Luis Lanfredi, bem como o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio Fraga, ressaltaram que apesar dos problemas constatados nas penitenciarias de Mato Grosso, tanto o Tribunal de Justiça (TJMT) quanto o Governo do Estado demonstraram preocupação e se prontificaram a tentar solucionar as dificuldades. “Vejo em Mato Grosso condições para mudança de cenário. São poucos estados que notamos esta pré-disposição”, pontuou Márcio Fraga.

O mutirão carcerário em Mato Grosso teve início no dia 11 de novembro do ano passado, com o objetivo de diagnosticar o funcionamento do sistema penitenciário, visando apurar a regularidade e apontar sugestões para saná-las. Ao todo foram recebidos, processados, movimentados, analisados e finalizados 6.282 processos de execução de pena de condenados em regime fechado e semiaberto, dos quais 4.582 (72,93%) no polo de em Cuiabá, 622 (9,90%) no polo de Sinop, 624 (9,93%) no polo de Rondonópolis, 196 (3,12%) no polo de Cáceres e 258 (4,10%) no polo de Água Boa.