Só Serys não cedeu vaga a suplente

Apesar de Mato Grosso ter oito deputados federais e três senadores, nessa legislatura, que começou em fevereiro de 2007 e termina no próximo dia primeiro de fevereiro, o Estado teve quase o dobro de parlamentares. Com a prática do chamado rodízio aliada às licenças por motivos diversos, oito suplentes de deputados e dois suplentes de senadores assumiram o posto no lugar dos titulares.

Os suplentes de deputados Celcita Pinheiro (DEM), Rogério Silva (PP), Chico Daltro (PP), Eduardo Moura (PPS), Neri Geller (hoje PP e na época no PSDB), Victório Galli (PMDB), Ricarte de Freitas (PTB) e Saturnino Masson (PSDB) foram deputados por pelo menos quatro meses.

No senado, apenas Serys Slhessarenko não abriu vaga para suplentes. O senador Jayme Campos (DEM) deixou que Osvaldo Sobrinho (PTB) assumisse sua cadeira no Congresso. Gilberto Goellner (DEM) também foi generoso e deixou que Jorge Yanai (DEM) fosse senador por quatro meses.

Para que um suplente assuma o posto de um parlamentar, o titular precisa requerer licença de no mínimo 120 dias. No caso da eleição para deputado o processo é proporcional, ou seja, os suplentes obedecem ordem de votação obtida nas urnas, somando ao coeficiente eleitoral.

Na eleição para o Senado o sistema de votação é majoritário. Nesse caso, os suplentes são escolhidos pelo candidato ao Senado na campanha. Celcita Pinheiro e Rogério Silva, que assumiram no lugar de Eline lima (PP) e Pedro Henry (PP), respectivamente, ficaram conhecidos como “deputados de verão”, termo popularizado para aqueles que assumiram o mandato neste mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar. As vagas foram abertas porque os titulares assumiram secretarias no governo do Estado.

Outra suplência que ganhou destaque foi a de Osvaldo Sobrinho. Ele responde a processo na Justiça Federal por improbidade administrativa. Conforme publicações deste Diário, o então senador teria aplicado sua verba indenizatória em rádios de sua propriedade, no interior do Estado. A prática de destinar o dinheiro da verba indenizatória para negócios próprios ou da família é proibida.

Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; mais de R$ 25 mil para montagem e manutenção de escritório e R$ 3.000 de auxílio-moradia e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como verba indenizatória, no valor de R$ 29.575,29 por mês, além do salário de R$ 16,5 mil. Os valores são referentes aos 30 dias de trabalho.

A partir do próximo mandato o salário sobe para R$ 26,7 mil, conforme projeto aprovado e sancionado no final do ano, às vésperas do recesso.

A bancada de Mato Grosso é formada pelos deputados Carlos Bezerra (PMDB), Carlos Abicalil (PT), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (PR), Pedro Henry (PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR).