Trabalhadores da educação definem as metas do PNE

Oferecer Educação pública de qualidade depende de investimentos. Com esta afirmação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, resumiu os principais desafios do setor para os próximos anos. Esta foi uma das discussões pautadas pelo 31º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado entre os dias 13 e 16 de janeiro, em Brasília (DF).

Tais metas integram o Plano Nacional de Educação (PNE) cujo texto foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional no final do ano passado. “Além do debate sobre a luta sindical e a importância da intervenção da sociedade na busca de condições necessárias para a qualidade do ensino, a categoria reafirmou a luta pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação até 2014”, destacou o sindicalista. Segundo ele, o Brasil precisa quitar esta dívida com os profissionais da Educação.

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) também integrou a pauta do Congresso. A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, movida pelos gestores de Goiás, Tocantins, Roraima, Ceará e Pernambuco contra o piso, é utilizada como justificativa pelo descumprimento da norma também em outros Estados. “É preciso fazer valer esta que é uma condição fundamental de valorização profissional, uma Lei que poucos governadores e prefeitos estão cumprindo”, lamentou o presidente do Sintep/MT.

O novo PNE traz as 20 metas e diretrizes que devem ser seguidas pela Educação do País durante os próximos 10 anos (2011-2020). "Também debatemos problemas como a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a intensificação do Programa de Formação dos Funcionários de Escola (Profuncionário), enfim, as bandeiras históricas dos trabalhadores da educação", acrescentou Gilmar Soares.

Reeleição - Os profissionais avaliaram e aprovaram as prioridades da Educação por meio de resoluções, e reelegeram Roberto Franklin de Leão para a presidência da CNTE para o triênio 2011-2014. “Este ano teremos uma grande mobilização no primeiro semestre. Além do Piso, vamos fazer valer nossas propostas no PNE para que ele fique à altura do povo brasileiro”, destacou o presidente reeleito.