Notas da prova de sentença cível para juízes são divulgadas pelo TJ

As notas dos candidatos ao concurso público para magistratura em Mato Grosso foram divulgadas após a identificação das provas de elaboração de sentença cível. A divulgação foi acompanhada por candidatos inscritos por meio de dois telões instalados no Plenário 1 do Edifício-sede do Tribunal de Justiça, local onde a comissão do certame deu seguimento a mais uma fase do concurso que preencherá 43 vagas de juízes de direito substitutos no âmbito do Judiciário Estadual.

Do total de 216 candidatos que fizeram a prova de sentença cível, 165 foram aprovados por terem alcançado nota igual ou superior a seis, nota mínima exigida para habilitação dos candidatos para as demais etapas do concurso. O índice de aprovação foi de 76,3%, segundo dados contabilizados na sessão pública realizada pela Comissão do Concurso Público, presidida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro e composta pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva; além do representante da OAB-MT, o advogado João Norberto Antônio Brito.

Conforme o desembargador presidente da comissão, as provas referentes à elaboração de sentença penal já estão corrigidas, mas as notas só serão divulgadas posteriormente porque a prova de sentença cível teve caráter eliminatório e apenas os candidatos com nota acima de seis terão a prova de elaboração de sentença penal considerada.

O magistrado revelou que o fato de a maioria dos concorrentes terem alcançado nota suficiente para a próxima etapa foi motivo de satisfação para os membros da comissão, por evidenciar o bom nível dos candidatos. O presidente Rui Ramos Ribeiro destacou ainda que a previsão para divulgação das notas referentes à elaboração de sentença penal é o dia 4 de março, após o término dos prazos previstos para manifestação dos candidatos.

Entre as próximas ações do certame estão a publicação, nesta terça-feira (18 de janeiro), de edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com a relação dos candidatos aprovados na elaboração de sentença cível, e ainda a abertura de vista aos candidatos interessados em rever a prova, além da abertura de prazo para o ingresso de recursos. Os recursos deverão ser encaminhados ao presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e protocolizados no Protocolo Geral do Tribunal de Justiça, sendo vedada qualquer identificação nas razões recursais, sob pena de não-conhecimento do documento.

As provas escritas encerraram a segunda etapa do concurso público. Elas foram aplicadas nos dias 11 e 12 de setembro de 2010 e constaram da elaboração de sentença cível e criminal. Na ocasião foram avaliados, dentre outros itens, o conhecimento dos candidatos em relação à jurisprudência predominante no País. Segundo o presidente da comissão, o concurso promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso segue padrão nacional, com número elevado de candidatos nas primeiras provas. Um total de 2.227 inscritos participou da prova objetiva constante da primeira fase do certame, realizado em 29 de novembro de 2009.

A conclusão do concurso prevê ainda a realização de outras quatro etapas. A terceira consta de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa, os candidatos serão submetidos à prova oral; na quinta, ao curso de formação. A sexta etapa corresponde à avaliação de títulos. Todos os editais referentes ao concurso estão disponíveis no portal do TJMT (www.tjmt.jus.br), no link “Serviços – concursos”.
As informações são do TJMT.