Famílias vivem em situação precária em assentamentos rurais de MT

Somente 1,20% das famílias que vivem em assentamentos rurais de Mato Grosso contam com rede de esgoto, 55,4% classificaram o acesso à saúde como ruim ou péssimo, 42,64% ainda não dispõem de abastecimento de energia elétrica permanente e 34,46% avaliam as estradas como precárias. O abastecimento de água é o indicador mais satisfatório desta população e, ainda assim, 9,14% não contam com o serviço. Os dados são da pesquisa nacional de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda. O estudo inédito foi realizado em 2010, por meio de amostragem, com famílias dos 26 estados do Brasil.

O relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) traz uma radiografia da situação de 805.107 famílias assentadas entre os anos de 1985 (I PNRA) e 2008 em todo o território brasileiro. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas feitas com os trabalhadores rurais em um processo de amostragem, composto de 16.019 famílias, em 1.161 assentamentos nos 26 unidades federativas.

Em Mato Grosso, o saneamento básico deixa a desejar e 98,8% desta população não contam com rede de esgoto, utilizando fossas séptica, simples e negra para "se livrar" dos dejetos. As fossas sépticas são os dispositivos menos agressivos ao meio ambiente, porém são adotadas em baixa escala pelos assentados. Somente 1,14% optam pelo modelo.

As fossas simples existem em 17,93% dos locais. O modelo também é conhecido como "casinha" ou "sentina" e permite que os dejetos caiam diretamente em um buraco sem água, que depois de cheio é coberto com terra, construindo nova fossa para o uso.

A fossa negra, adotada por 67,78% dos assentados do Estado, é considerada a mais agressiva ao meio ambiente pelo poder de contaminação do solo e do lençol freático, deixando a água imprópria para consumo. Este tipo de fossa se assemelha com a séptica, porém não dispõe de revestimento para impedir a infiltração e contaminação.

O representante da comissão do Movimento Sem Terra (MST) em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), Gilson Rodrigues de Moura, confirma que o serviço de saneamento básico nos assentamentos não é adequado e as famílias são responsáveis pelas suas fossas, destacando que algumas não seguem as recomendações para construção.

Saúde - Ele reclama ainda do pouco acesso à saúde oferecida aos assentamentos da região, afirmando que as comunidades Roseli Nunes e Paiol tiveram seus centros de atendimento médico fechados. "O MST está tentando junto a prefeitura a reabertura dos postos porque não tem como ficar sem atendimento médico. Onde tem pessoas morando, deve ter posto de saúde".

O acesso a hospitais e PS não é um problema específico dessas comunidades de Cáceres. A pesquisa mostra que 29,24% e 26,16% das famílias classificam como péssimo e ruim, respectivamente, o acesso a saúde nos assentamentos de Mato Grosso. A realidade do Estado é uma constante em todo país. A média nacional de insatisfação é de 27,65% (péssimo) e 28,09% (ruim).

Embora exista a reclamação sobre as dificuldades de acesso às unidades de saúde no estado, os moradores dos locais que contam com serviço do Programa de Saúde da Família (PSF) se mostram satisfeitos sendo que 44,36% entendem o serviço como bom e 13,51% avaliam como ótimo.

Energia - Mesmo com a existência do Programa Luz para Todos, quase metade dos assentamentos ainda não usufrui de energia elétrica regularmente. Conforme os dados da pesquisa, 31,36% desta população não recebem o serviço, enquanto 11,28% contam com energia de forma intermitente. No Estado, 56,65% têm o abastecimento regular, superando a média nacional de 41,7%.

Estradas - O acesso aos assentamentos é classificado pelos moradores como péssimo (21,99%) e ruim (12,47%). Somente 1,90% dos beneficiados pelo programa do governo avaliam como ótimas as estradas que levam até as propriedades. Outros 32,07% entendem como base e 30,51% como razoáveis. Assim como os outros indicadores, esta realidade é uma constante em todo o cenário nacional, que tem 42,17% dos acessos entendidos como péssimos, 15,72%, como ruins e somente 1,65%, como ótimos.

Perfil - Segundo o relatório do Incra, em Mato Grosso a maioria dos assentados são homens. O estudo aponta que da população total, 54% dos trabalhadores são do sexo masculino, 45,92% do sexo feminino e 0,07% não foi informado. Das pessoas em idade ativa (acima de 10 anos), 54,90% são homens, 45,02% são mulheres e 0,09% não foram divulgados.

O percentual de idosos nos assentamentos do Estado é baixo. Somente 9,53% têm mais de 60 anos, enquanto 17,25% são crianças com idade entre 0 e 10 anos, 19,21% têm entre 11 e 20 anos, 13,32% estão na faixa etária dos 21 a 30 anos e 13,10%, 14,70% e 12,88% são de pessoas com idade entre 31 a 40, 41 a 50 e 51 a 60 anos, respectivamente.

Metodologia - A pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda foi coordenada e executada pelo Incra, com a assessoria técnica de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O estudo foi feito por amostragem, levando em consideração as distintas mesorregiões homogêneas do IBGE no Brasil; o período de implantação dos assentamentos em 3 períodos: de 1985 a 1994; de 1995 a 2004 e de 2005 a 2008, e secundariamente, as categorias de tamanho dos assentamentos (em função do número total de famílias).

Outro lado - A reportagem procurou o Incra local para comentar a pesquisa e os problemas existentes no Estado, porém as ligações não foram atendidas e o telefone celular da assessoria de imprensa estava desligado.