Governo federal gasta mais com resposta do que com prevenção de desastres

Em 2010, o governo federal gastou 14 vezes mais recursos em resposta aos desastres do que com a prevenção deles. Conforme dados da ONG Contas Abertas, que monitora gastos públicos, o governo usou R$ 167,5 milhões com Prevenção e Preparação para Desastres. Já com a Resposta a Desastres e Reconstrução, o valor investido foi de R$ 2,3 bilhões.

Procurada, a Secretaria Nacional de Defesa Civil não quis comentar os números.

Nos últimos dois anos esta proporção de gastos só cresce. Em 2009, por exemplo, os valores foram de R$ 138,2 milhões na prevenção contra R$ 1,4 bilhão na recuperação, o que dá uma proporção de 10 vezes para corrigir os problemas não prevenidos. Em 2008, a proporção era de 4 vezes.

O padrão deve se repetir em 2011. Isso porque ontem o governo editou medida provisória destinando R$ 700 milhões para o atendimento emergencial das vítimas, ou seja, vai remanejar recursos de outras áreas para a recuperação dos desastres. A verba é cinco vezes superior ao que se está previsto gastar este ano com prevenção (R$ 137,5 milhões).

Além de gastar menos com prevenção, o governo gasta mal estes recursos. Em 2010, mais uma vez, o estado da Bahia foi o maior beneficiado neste programa. Foram R$ 84,6 milhões, o que corresponde a 50,5% do gasto preventivo no estado do ex-ministro da Integração Nacional, deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB), responsável pelo controle das verbas. São Paulo ficou com 5,6% e o Rio de Janeiro com 0,6%.

Do orçamento de 2010 para a prevenção, no valor de R$ 425 milhões, o governo federal só conseguiu empenhar, ou seja, reservar para gastar nos próximos anos, R$ 280 milhões. Com isso, R$ 145 milhões não poderão ser mais usados para obras preventivas.

Em geral, esta verba de prevenção é usada em convênios entre o governo federal e os municípios que são responsáveis por enviar projetos contra desastres naturais. Cabe ao ministério selecionar os convênios e repassar os recursos para as cidades fazerem as obras. O ministério também faz obras próprias.

No entanto, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado afirma que os recursos de prevenção são gastos sem critério. Segundo o órgão, o Ministério não tem um mapeamento das áreas de risco das cidades do país. E, mesmo das poucas cidades que fizeram este trabalho (44), apenas 7 receberam verbas para resolver os problemas diagnosticados.

"Ao invés de atuar na resolução pontual de problemas priorizados pelos municípios, o governo federal poderia induzir os governos locais a elaborar mapeamentos de riscos, planos de trabalhos e projetos básicos destinados à realização de obras preventivas de desastres, com base nos níveis de riscos apresentados nos estudos, gerando intervenções mais efetivas", informa o relatório do TCU.