Bancada federal de MT não economiza no recesso

A bancada federal de Mato Grosso gastou em novembro e dezembro de 2010 cerca de R$ 530 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), a chamada da verba indenizatória. Mesmo com o fim do mandato e o arrefecimento das atividades por conta do final de ano e recesso – nos últimos 10 dias do mês passado -, os parlamentares continuaram com os patamares elevados, como no restante do ano, atípico por ser ano de eleição.

O campeão de reembolso na Câmara da bancada do Estado foi o deputado Wellington Fagundes (PR). Só nestes dois meses, ele consumiu R$ 131 mil, sendo de R$ 83 mil em dezembro e R$ 47 mil em novembro. No último mês do ano ele gastou R$ 49.742,50 pagos à Editora e Gráfica Atalaia, de Cuiabá, destinados a materiais de divulgação da atividade parlamentar. Já em novembro o maior investimento foi em trabalho de consultoria pago à empresa Pinheiro e Noronha, somando R$ 39.966,96.

O recesso parlamentar começou o dia 23 de dezembro e se estenderá até 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura. Como o mês de janeiro ainda não terminou, não foi finalizado quanto cada deputado pediu de reembolso neste mês de férias.

A deputada Thelma de Oliveira (PSDB), que não conseguiu se reeleger, usou seus últimos meses na Câmara para fazer consultoria com o escritório de advocacia, o Barreto e Oliveira Associados, no valor de R$ 25 mil. Também gastou R$ 18 mil, neste período com a “divulgação da atividade parlamentar”. Ela foi a segunda parlamentar que mais gastou e pediu reembolso, totalizando R$ 88.457,54 em novembro e dezembro.

Dos oito deputados de Mato Grosso, seis conseguiram se reeleger e tomam posse no dia primeiro de fevereiro: Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (PR), Pedro Henry (PP), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR). No entanto, Eliene e Henry estão licenciados e vão renovar o pedido de afastamento porque assumiram secretarias no governo Silval Barbosa (PMDB), abrindo espaço para os suplentes.

O limite mensal de despesas reembolsáveis para os deputados federais de Mato Grosso é de R$ 29.575,29. O valor foi ultrapassado por cinco dos oito parlamentares da bancada, considerando os meses de novembro e dezembro. Entretanto, os deputados podem gastar no mês subsequente o que não foi consumido nos anteriores. Ou seja, a verba é cumulativa. Contudo, o controle em relação aos excedentes não é publicado no site institucional.

Atualmente, um deputado federal recebe R$ 16.512,00 por mês. Além do salário e do benefício do Ceap (R$ 29.575,29), os parlamentares recebem auxílio-moradia. A partir do próximo mandato, o salário sobe para R$ 26,7 mil, conforme projeto aprovado e sancionado no final do ano, às vésperas do recesso.

O deputado licenciado Eliene Lima (PP) consumiu, nesses dois meses analisados, R$ 88.084,44; Valtenir Pereira (PSB) gastou R$ 88.084,44; Carlos Abicalil (PT), 40.863,03; Carlos Bezerra (PMDB), R$ 36.099,85; e Pedro Henry (PP), R$ 19.561,50.