Ministro irá reapresentar à presidenta Dilma projeto de estímulo ao setor
Jobim quer desenvolver a aviação regional

Favorável à criação de uma secretaria subordinada diretamente à Presidência da República para cuidar exclusivamente da aviação civil, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu hoje (7), que o país ainda tem muito o que avançar em relação à política de transporte aéreo. A criação da secretaria especial vem sendo discutida pelo governo federal.

Segundo Jobim, a nova Secretaria de Aviação Civil ajudaria a melhorar o transporte aéreo nacional, ficando encarregada dos sistemas de infraestrutura e regulação aeroportuária, além do controle do espaço aéreo, atribuições hoje a cargo, respectivamente, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinados ao Ministério da Defesa.

Para o ministro, a eventual criação da secretaria deve ser acompanhada de mudanças que permitam a maior participação da iniciativa privada na construção e administração de aeroportos, como será feito com o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, cujo edital de concessão deve ser lançado em breve. O ministro explicou que a concessão não impedirá a abertura de capitais da Infraero, também em estudo pelo governo.

"Essa é uma decisão política [ainda em discussão], mas eu entendo que a concessão pode tornar mais rápida [a construção de aeroportos]", disse Jobim ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Ao falar sobre a importância dos investimentos privados, Jobim lembrou que, embora o número de usuários não pare de crescer, o transporte aéreo ainda se restringe a uma parcela da população e, portanto, os investimentos públicos no setor têm que ser proporcionais.

"Estamos discutindo o interesse de algo em torno de 15% da população brasileira. Temos que ter isso claro ao discutirmos que tipo de investimentos teremos que fazer para atender essa parcela da população, não desprezando que os outros 75% dos brasileiros não utilizam aviões", declarou Jobim, citando o exemplo da demanda gerada pela aviação executiva.

"Você acha justificável que investíssemos dinheiro público para atender a um avião que está conduzindo três pessoas? Eu não vejo razão nenhuma. Poderíamos ter um aeroporto privado para atender a esse tipo de demanda".

Jobim ainda voltou a reforçar a importância de se estimular o desenvolvimento da aviação regional.
 
"Quando discutimos a questão da aviação civil, se centraliza muito a questão em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se eles fossem o centro do país. Temos que pensar a questão da aviação regional", disse Jobim, afirmando que irá reapresentar à presidenta Dilma Rousseff o projeto ministerial de estímulo à aviação regional.

Trechos da entrevista com o ministro Nelson Jobim serão exibidos na edição de hoje do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 21h.