Nova certidão de nascimento começa a valer a partir de hoje

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça, padronizam as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

Os documentos passarão a ter papel especial, marca d"água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações, diz Paulo Tamburini, conselheiro do CNJ. Os formulários que sairão da Casa da Moeda são únicos e têm numeração controlada.

Para José Emygdio de Carvalho Filho, diretor da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), as medidas adotadas irão erradicar o subregistro no país. "É mais um item que vai fortalecer o documento do cidadão em benefício dele mesmo", diz.

Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação. Cada instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda.