Privatização de aeroportos já causa polêmica na Câmara

Parlamentares da oposição e aliados ao governo já divergem sobre o provável envio, pela presidente Dilma Rousseff, de uma medida provisória que permitirá a operação privada de aeroportos. A presidente, segundo informações publicadas pela imprensa, já decidiu entregar à iniciativa privada a construção e operação de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. O objetivo seria desafogar aeroportos vitais para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), deixa claro que o partido não será contra entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. No entanto, ele critica o modelo que, na sua avaliação, será adotado pelo Executivo.

"O governo pode até resolver os problemas dos aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas não dos estados que não têm o mesmo número de passageiros e, portanto, a mesma viabilidade econômica", afirma. "É necessário vincular, aos aeroportos maiores, aqueles com menos capacidade de geração de receita, para existir um equilíbrio regional e garantir um sistema sustentável ao longo do tempo", acrescenta.

Além disso, ele lamenta o que considera uma mudança de postura de Dilma logo após assumir a presidência quando se trata de privatização. "Fica a impressão, muito ruim para a classe política, de que o que se diz na campanha não é o que se faz no governo", critica Bornhausen.

Reação
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebate esses argumentos e diz que não há nada de contraditório em adotar a participação privada no setor aeroportuário.

"A oposição está fora de foco. A crítica que nós fizemos às privatizações do PSDB e do DEM foi a de que eles entregaram a preço de banana as empresas nacionais, como a Vale. Fizeram privatizações com sentimento antipatriótico", afirma. "O caso dos aeroportos é outro, pois eles não vão ser privatizados. A iniciativa privada poderá construir aeroportos por concessão do governo, com preço justo. Isso não tem nada a ver com as privatizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do PSDB", conclui Vaccarezza.

A expectativa é de que a MP também inclua a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os terminais.