Moradores do distrito da Guia terão títulos das terras e futuro melhor

Moradores das áreas urbana e rural do distrito Nossa Senhora da Guia (27 km ao norte de Cuiabá) terão os títulos dos terrenos em que vivem há gerações. Mesmo com 280 anos de existência da localidade, a posse da terra ainda estava com a Prefeitura da Capital. O prefeito Chico Galindo (PTB) aprovou uma lei que autoriza a regularização fundiária e o objetivo é que até o final do primeiro semestre de 2011 os documentos sejam entregues.

Quinze assistentes sociais da Agência Municipal de Habitação Popular concluíram no início de dezembro passado o cadastro socioeconômico dos moradores do distrito. Segundo o presidente do órgão, João Emanuel Moreira Lima, o trabalho durou em torno de 2 meses e meio e envolveu todas as 1,9 mil famílias dos perímetros urbano e rural da comunidade. "Também foi feito o estudo topográfico nos terrenos".

Com o trabalho, os moradores deixam de ser ocupantes da terra, os chamados "posseiros", para se transformar em proprietários. A documentação garante oportunidade para adquirir financiamentos em instituições bancárias (para construção e reforma das moradias, por exemplo), legitimidade em caso de herança e garantia jurídica de permanência nas áreas.

A Lei Complementar 218/10, que já está em vigor, aponta que as taxas para a regularização fundiária da zona rural do distrito serão pagos pelos beneficiários em 1% do salário mínimo por hectare. Todos os lotes do distrito estão registrados no Segundo Serviço Notarial e Registral de Cuiabá.

Felicidade - O aposentado Saturnino Ferreira, 66, mora desde os 10 anos em Nossa Senhora da Guia. Nascido em Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), ele foi criado, trabalhou e se aposentou no distrito. No mesmo quintal, como é costume no local (veja matéria abaixo), mora o tio da esposa, Moisés Avelino da Silva. "Vai ser muito bom, né? Ter a terra em meu nome finalmente".

Dos 6 irmãos que vieram com o pai, apenas ele permanece na localidade. Os demais moram em Cuiabá, assim como seus filhos e parte dos netos. Ferreira mora há 40 anos no mesmo terreno, onde construiu uma casa, galinheiro e uma estrutura rural (apesar de morar na área urbana).

O subprefeito Orlando Coutinho também comemorou a decisão. Ele afirma que o distrito está bem estruturado e merece esse reconhecimento por parte da administração municipal.

"É uma grande vitória. Há 280 anos a população guiense espera essa chance, que representa segurança na moradia e no que se produz. Muitos prometeram esses títulos e alguns cumpriram".

Coutinho afirma que, apesar da demora, o título veio em um momento bom para o distrito, pois a região está vivenciando um crescimento econômico forte e consistente, com os guienses podendo conseguir emprego e permanecerem no lugar.