IPVA em Mato Grosso será 9% em média mais barato em 2011

O mês de janeiro se aproxima com uma boa notícia para aproximadamente 1,1 milhão de mato-grossenses que pagam Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): o tributo terá uma redução de 9%, em média, em 2011. Os boletos com os novos valores devem ser emitidos no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (www.sefaz.mt.gov.br), no link IPVA. Contribuintes que optarem pelo pagamento do imposto, em cota única, ainda têm direito a um desconto de 5%.

Este é o segundo ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. Em 2010, a queda média foi de 12%. “A redução ainda é reflexo da crise econômica que vigorava em setembro de 2009, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos foi reduzido pelo Governo Federal, o que derrubou o preço dos veículos usados”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos usados, normalmente com base no mês de setembro do ano anterior, de acordo com pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 288,5 milhões com o tributo no exercício de 2011. Este ano a arrecadação total do imposto deve somar R$ 255 milhões. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos, caminhões e ônibus; 1,5% para carros populares (até 2.0); 2% para carros tipo sedan e 2.0; 3% para caminhonetes e carros importados; e 4% para carros de competição. Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, poderão ser efetuados mediante a apresentação do documento de arrecadação junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco (e correspondente bancário), Central das Cooperativas de Crédito do Estado (Cecremat) e Casas Lotéricas. Como ocorre há alguns anos no Estado, o calendário de pagamento baseia-se no número final da placa dos veículos. Assim, no dia 28 de janeiro de 2011 vencerá o prazo para o contribuinte quitar, com desconto de 5%, em cota única, o imposto dos veículos com placa de final 1. Quem preferir, poderá pagar o imposto integral ou parcelado, sem o desconto, no dia 31 de janeiro. Após esse dia, o imposto será recolhido integral com multa.

Confira abaixo o calendário completo de vencimento do IPVA para 2011:

Final 1
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 28.01.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.01.2011
Recolhimento integral com multa - Após 31.01.2011

Finais 2 e 3 < br />Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 25.02.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 28.02.2011
Recolhimento integral com multa - Após 28.02.2011

Finais 4 e 5
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 30.03.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.03.2011
Recolhimento integral com multa - Após 31.03.2011

Finais 6 e 7
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 28.04.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 29.04.2011
Recolhimento integral com multa - Após 29.04.2011

Finais 8 e 9
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 30.05.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.05.2011
Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2011 <

Final 0
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 29.06.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 30.06.2011
Recolhimento integral com multa - Após 30.06.2011