Com o novo documento, o cidadão passa a ser identificado por um único número, a partir de um chip capaz de armazenar as digitais do titular, além de informações relevantes, como sexo, idade, filiação e naturalidade. Segundo o governo, o novo mecanismo vai evitar que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados, como ocorre hoje.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia durante lançamento do novo Registro de Identidade Civil (RIC), no Ministério da Justiça (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr)
O governo espera produzir em 2011 cerca de 2 milhões de cartões que serão distribuídos, inicialmente, entre sete cidades brasileiras: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os primeiros cartões devem ser expedidos pela Casa da Moeda. A partir daí, os governos dos estados e do DF terão o prazo de um ano para começar o cadastramento e a implementação do documento.
A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, título de eleitor e passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.
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