Favorável ao zoneamento, Riva defende mais rigor na fiscalização

Favorável à aprovação do projeto para a implantação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE), o deputado eleito José Riva (PP) defende como saída para resolver os problemas ambientais do Estado maior rigor na fiscalização. “Sou a favor dos órgãos ambientais agir com mais rigor na fiscalização”, pontuou. Nega interesses políticos na proposta.

Segundo ele, o zoneamento foi aprovado após discussão ampla com os todos os segmentos interessados e é fruto de um trabalho que vem sendo feito há 20 anos. Avalia, desse modo, que o problema não está no texto aprovado pela Assembleia Legislativa, mas na atuação dos órgãos fiscalizadores, assim como a secretaria estadual de Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fomenta o desmate “desenfreado”.

Riva chegou, inclusive, a apresentar proposta, na época em que exerceu cargo na AL, para impor critérios para a descentralização da gestão ambiental por meio da municipalização do licenciamento e monitoramento ambiental, dando autonomia aos municípios para quem tomem medidas emergentes para evitar a degradação ambiental.

O projeto, aprovado em outubro deste ano, está na mesa do governador Silval Barbosa (PMDB) para ser sancionado ou vetado. Conforme o Olhar Direto já divulgou, a tendência é que seja “barrado” atendendo parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O projeto do zoneamento vem sendo alvo de uma série de críticas por supostamente atender somente a interesses políticos, com a exclusão de 14 terras indígenas em processo de homologação e demarcação, de nove áreas propostas para unidades de conservação, flexibilização de reserva legal em todo o Estado.