O mercado brasileiro de medicamentos genéricos manteve uma média de cerca de 300 novos registros por ano desde 2003, passando de 3.591 para os atuais 16.691. As informações são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No final da década de 1990, a aprovação da Lei 9.787/99 permitiu que fossem criadas condições para a implantação dos genéricos, mas somente no ano 2000 houve a concessão dos primeiros registros de remédios e a produção foi iniciada no País.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as farmácias a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registrados no País. Os estabelecimentos que descumprirem a regra ficarão sujeitos a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento. A autora do texto é a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Segundo a Anvisa, o genérico contém o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, na mesma dose e na mesma forma farmacêutica, sendo administrado pela mesma via e com indicação terapêutica idêntica. Como não há marca, a embalagem dos genéricos apresenta apenas o nome do princípio ativo do medicamento. O preço é menor porque os fabricantes não precisam fazer investimentos em pesquisas para o seu desenvolvimento, já que as formulações são definidas pelos medicamentos de referência.
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