Loteria de Mato Grosso poderá ser terceirizada

A Loteria do Estado de Mato Grosso, antiga Lemat, está em período de análise para avaliação da viabilidade econômica e jurídica do sistema de premiação do Estado. De acordo com o presidente da Comissão designada para o estudo, secretário de Estado da Casa Civil, Éder Moraes, a loteria funcionaria de forma terceirizada para o sorteio de prêmios em que a arrecadação seria revertida para o financiamento de projetos nas áreas social e desportos.

A Lemat nunca foi extinta e encontra-se em fase de hibernação, explica Moraes. Ou seja, pode ser reativada a qualquer momento. O secretário afirma, entretanto, que a tendência é que o jogo seja extinto, visto que para retomá-lo seria preciso ter total segurança jurídica. "Ainda não há definição alguma, nem resultados, mas existe um viés para que não seja reativada".

A previsão é que até o final do mês de janeiro a Comissão nomeada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) entregue o estudo completo, apontando se o projeto compensa financeiramente e se não há riscos de haver questionamentos sobre a legalidade. A ideia é que, caso seja reimplantada, as vendas sejam feitas em Casas Lotéricas já existentes. "Não pretendemos construir estruturas para realizar as vendas de bilhetes. Iríamos fazer parcerias", afirma o representante da Casa Civil.

Outro ponto polêmico sobre a reativação dos jogos é a abertura de brechas para desvios de verbas, o que segundo Moraes não aconteceria porque haveria a contratação de empresas especializadas e independentemente para realização de auditorias e a fiscalização rigorosa sobre toda a estrutura.

Além do chefe da Casa Civil, compõem a comissão os representantes das secretarias de Fazenda, Administração, Planejamento, Procuradoria Geral do Estado e Coordenação Geral.

Estudos iniciados no governo Dante de Oliveira, no ano de 2000, apontariam para um rendimento anual de aproximadamente R$ 60 milhões com a comercialização de raspadinhas, bingos e títulos de capitalização. As discussões à respeito da retomada da Lemat, porém, não foram adiantes na época.