PM exonera soldado que matou menor

O Comando da Polícia Militar do Estado exonerou anteontem o soldado Evandro Cézar Rodrigues. Ele foi condenado a 14 anos e oito meses de prisão em 2004 por ter participado do assassinato do adolescente Nilson Pedro da Silva, em 2001. Na época, a vítima tinha apenas 15 anos.

O crime chocou a população de Rondonópolis, a 213 quilômetros de Cuiabá, e repercutiu até mesmo fora do país. Uma emissora de televisão da cidade chegou a gravar toda a ação que pretendia prender dois rapazes que planejavam roubar uma residência.

Rodrigues cumpriu dois terços da pena e logo ganhou liberdade por ser réu primário. Solto, permaneceu na função, graças a uma série de recursos impetrados pela defesa junto aos tribunais superiores. Até o cumprimento da exoneração, o PM atuou no município de Tesouro, localizado a 379 quilômetros de Cuiabá.

O Diário apurou que o PM já questiona na Justiça a exoneração. Desde o dia 17 deste mês tramita no Tribunal de Justiça um habeas corpus com pedido de liminar para anular a decisão do juiz Wladimir Perri, da 4ª Vara Criminal da comarca de Rondonópolis. “A exclusão depende de um procedimento próprio da PM e não de uma sentença condenatória”, afirma o defensor público Edson Jair Weschter, que faz a defesa do PM.

Segundo o defensor, a exoneração deveria ser precedida de um inquérito militar para investigar quais erros cometidos pelo soldado culminaram no assassinato. Weschter garante que a PM não abriu nenhum procedimento administrativo. O defensor ainda disse que todos os tribunais superiores (STJ e STF) negaram os recursos que questionavam a condenação de Rodrigues.

Outro acusado pelo crime é o comandante da ação, o tenente Dennis Marcelo de Souza Coutinho. Ele chegou a ser condenado a um ano e nove meses de prisão. O Ministério Público recorreu da pena e conseguiu na Justiça a anulação do julgamento. Um novo júri deve ocorrer em março. O julgamento do tenente já foi adiado por três vezes. Quando foi condenado, Dennis não cumpriu a pena, já que estava preso havia cinco anos no Batalhão de Guardas, em Cuiabá.

De acordo com a tese do advogado Paulo Fabrinny Medeiros, responsável pela defesa do tenente, Dennis não matou o adolescente. “Eu defendo que o tiro que matou o rapaz foi disparado pelo Evandro. O Dennis reconhece que atirou de forma acidental e que esse tiro atingiu as costas do rapaz e ele mesmo, mas esse disparo não matou a vítima”, revela Medeiros.

Ainda de acordo com o advogado, um médico que realizou atendimento à vítima chegou a dizer que “se não fosse o tiro na cabeça, ele teria sobrevivido”, afirma o advogado. Segundo os autos do processo, a bala que atingiu a cabeça da vítima teria partido da arma que Evandro usava. Caso condenado, o tenente corre apenas o risco de também ser exonerado. O corregedor da PM, coronel Joelson Sampaio, não respondeu se a PM instaurou inquérito militar para investigar o caso. Ele disse que o soldado Rodrigues só permaneceu na ativa porque a PM não foi comunicada oficialmente da condenação, o que só ocorreu recentemente.