Ele confirmou que aceitou o convite da presidenta eleita, Dilma Rousseff
"Não passo a mão na cabeça de ninguém", diz Pagot

As suspeitas de corrupção envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na avaliação do diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot, estão sendo tratadas com rigor e os responsáveis serão punidos. "Minha administração não passa a mão na cabeça de ninguém: doa a quem doer! Quem deu a causa, que seja responsabilizado", declarou Pagot ao MidiaNews.

O diretor confirmou hoje (29) que aceitou o convite da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), para permanecer no cargo durante o próximo governo.

Neste ano, o Dnit se viu envolvido em operações da Polícia Federal, que investigaram supostos esquemas de corrupção no Departamento. Foram realizadas prisões, apreensão de documentos e dinheiro. Essas irregularidades foram levantadas em obras nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Além disso, várias obras tiveram irregularidades apontadas por órgãos fiscalizadores.

Pagot disse que os "focos" de corrupção são os mais variados possíveis e que a cada investigação é apresentado um mote. "No caso do Ceará existia um conluiou entre administradores do Dnit e empresários; no Rio Grande do Norte os empresários eram os agentes ativos da corrupção. Dizer que a corrupção campeia todo Brasil, isso não vale nada para mim, vale o que existe de concreto", disse.

Mato Grosso

Três destas irregularidades foram constatadas em Mato Grosso, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suposto superfaturamento em uma obra de reforço e recuperação da Ponte Marechal Rondon sobre o Rio Paraguai, na BR-070/MT, situada no município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), realizada pela superintendência do Dnit do Estado.

Conforme auditoria realizada pelo TCU, o sobrepreço foi constatado nos serviços de execução de estacas raiz, perfazendo um prejuízo de R$ 870.214,72; no fornecimento e cravação de camisas metálicas, na ordem de R$ 980.059,80 e no monitoramento de tráfego, com prejuízo de R$ 53.797,93. Ainda houve incidência de adicional de mão-de-obra sobre encargos sociais.

O TCU também determinou o bloqueio de R$ 9.980.673,88, no final de agosto passado, que seriam destinados ao pagamento de serviços de manutenção rodoviária da BR-364, licitados pela a superintendência do Dnit de Mato Grosso, após detectar superfaturamento nas obras, referentes à prestação de serviços para manutenção da rodovia federal.

Outro caso investigado pelo TCU é uma possível irregularidade na recuperação da BR-070, que corta Mato Grosso de Leste a Oeste e liga as cidades de Cuiabá, Goiânia (GO) e Brasília (DF), sob responsabilidade do DNIT. A obra foi dividida em quatro trechos e, juntos, os contratos somam R$ 68 milhões, com suspeita de sobrepreço de R$ 13 milhões.

Conforme levantamento feito pelo TCU, na recuperação da rodovia, estão sendo utilizados materiais com qualidade inferior da estipulada no contrato, bem como foi detectado sobrepreço no transporte dos mesmos. Ainda de acordo com o tribunal, a medição do micro-revestimento teria sido feita de forma irregular, resultando no pagamento do serviço acima do previsto no mercado.

Prevenção

O diretor-geral destacou a existência de um núcleo sistêmico de prevenção, que segundo ele, trata diretamente do controle interno e externo, atendendo o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e as auditorias internas do Ministério dos Transportes e do próprio Dnit.

"Se passar algum problema, quem deu causa as irregularidades será responsabilizado e apenado, inclusive, empresas estão sendo levadas para a inidoneidade, ou seja, empresas que nos próximos anos não poderão ser contratadas pelo Governo Federal", declarou Pagot.

Ele ainda ressaltou que esse núcleo sistêmico viaja o país explicando aos mais de cinco mil servidores diretos do Dnit como se proceder, onde estão os problemas e motivos para não ceder a corrupção. "Se alguém, como todas essas informações, ainda "pular corguinho", o problema é que deu a causa", afirmou.