No comando, Rubens tenta unir TJ

O desembargador Rubens de Oliveira vai assumir o Tribunal de Justiça em março do próximo ano já com a árdua missão de unir os grupos existentes no Pleno. A divisão, embora seja negada pela administração do Judiciário, persiste há mais de 10 anos e se agravou após o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, no Paraguai, em setembro de 1999.

Desde então, o Judiciário mato-grossense já passou por diversos escândalos. Os mais graves, no entanto, aconteceram neste ano com a aposentadoria compulsória de 10 magistrados por desvio de recursos e, em seguida, a investigação do Superior Tribunal de Justiça após denúncias de venda de sentenças no Estado.

No primeiro caso, foram aposentados os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ, desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Todos eles conseguiram o direito de retornar aos cargos sob efeito de liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello.

Já no segundo escândalo, que ocorreu depois da Operação Asafe da Polícia Federal em maio deste ano, os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, o juiz Círio Miotto e o então membro do Tribunal Regional Eleitoral Eduardo Jacob foram afastados dos cargos. Ao pedir o afastamento dos magistrados, a ministra Nancy Andrighi, que preside as investigações, citou 14 casos onde foi identificada a existência de suposta venda de sentenças.

O TJ, após toda esta reviravolta, teve o chamado "grupão", considerado o mais forte e influente do Judiciário, enfraquecido, embora ainda exista. O grupo era "capitaneado" por Orlando Perri, responsável pela denúncia que culminou na aposentadoria dos dez magistrados, e Paulo Lessa, ex-presidente do TJ que, após ver sua "missão cumprida", pediu aposentadoria e agora vai assumir a recém-criada secretaria estadual de Justiça.

Rubens, no entanto, com um perfil conciliador, deve conseguir uma maior união entre os membros do Pleno, que insistem em não se misturar. Terá que ter "jogo de cintura" para conduzir o Judiciário mato-grossense e limpar a imagem arranhada da instituição.

O mandato do novo presidente terá duração de dois anos, sendo encerrado em 28 de fevereiro de 2013. Tomarão posse os desembargadores Rubens de Oliveira, presidente, Juvenal Pereira da Silva, vice, e Márcio Vidal, no cargo de corregedor-geral da Justiça. Concorreram à presidência do TJ, além de Rubens de Oliveira, Manoel Ornellas e Juvenal Pereira da Silva, que só entrou na disputa depois que o desembargador Orlando Perri declarou não ter interesse no cargo. Rubens foi eleito por 19 votos, contra apenas 2 de Ornellas. O desembargador substituirá José Silvério Gomes, que assumiu a Mesa depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria de Travassos.