Estado seria um dos beneficiados com divisão igualitária do royalties do petróleo pelo projeto aprovado na Câmara Federal há duas semanas
Veto de Lula faz MT perder R$ 30 milhões

Mato Grosso vai deixar de ganhar cerca de 30 milhões por ano sem a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a emenda que estabelecia uma divisão mais igualitária do dinheiro arrecadado das empresas que exploram o petróleo no território brasileiro.

Também conhecido como Pré-Sal, o projeto foi aprovado na Câmara Federal com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções. Já existe uma movimentação para que, caso não sejam atendidos algumas reivindicações dos Estados que saíram prejudicados com o veto, a Câmara Federal derrube a decisão do presidente no ano que vem.

Lula teria feito um acordo com os governadores dos Estados, se comprometendo a recompensá-los através de medida provisória, tirando recurso de outras fontes do tesouro. O presidente vetou a distribuição igualitária, mas se comprometeu com os governadores dos Estados produtores de petróleo, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O deputado federal Eliene Lima (PP) disse que, se esse compromisso com os governadores dos outros estados não for cumprido, o Legislativo vai derrubar o veto. “A bancada de Mato Grosso vai conversar com o governador Silval Barbosa. Isso vai depender dele também, das articulações entre o governo federal e os estaduais. Se essa compensação prometida não for satisfatória, o governador pode pedir a ajuda da bancada para a derrubada do veto,e com a união das bancadas de outros etados conseguimos fazer isso”.

Pelo texto aprovado no Congresso, os royalties seriam divididos de forma equitativa entre todas as unidades da Federação e não apenas os municípios e etados onde se produz petróleo. Eles seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da AMM, prefeito de Jauru,Pedro Ferreira (PP),disse que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ainda vai lutar para tentar reverter a situação. “Os etados que ficam no litoral já são beneficiados com a exploração do turismo, agora querem sair na vantagem também com a exploração do petróleo, que nem fica em no território do Estado, mas em local pertencente à Federação”, reclamou o presidente.

Segundo Ferreira, ele está contando com eputados federais do Estado para discutirem o assunto. O presidente eleito da AMM, prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo (PR), já está participando da administração da Associação, com uma equipe de transição. Ele assume em fevereiro.

Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais. Assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE.

Em comparação, Ferreira cita que as pequenas cidades do Estado vão deixar de receber R$ 460 mil por ano. “Esse volume em dinheiro para cidades pequenas faz toda a diferença: serviria para investimentos em saúde, educação e infraestrutura”.