Mantega indica que Estados e municípios não cumprirão meta fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou nesta terça-feira que Estados e municípios podem não cumprir a meta de superavit fiscal em 2010, mas assegurou que a parcela que cabe à União será atingida.

"Estamos trabalhando para que o governo possa cumprir a meta cheia do superavit primário. Há alguma dificuldade por parte dos Estados e municípios, que estão abaixo pelo resultado de novembro... Os Estados e municípios não estão cumprindo, porém a União vai cumprir. Eu posso garantir que a União cumprirá", disse Mantega a jornalistas na portaria do ministério, em Brasília.

O governo tem como meta para este ano um superavit primário consolidado --economia do setor público para pagar os juros da dívida-- de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

"Eu não sei se os 3,1 (por cento) serão atingidos, com novembro eles não estariam sendo atingidos. Mas só fechamos as contas em dezembro", afirmou Mantega.

"Como em dezembro houve um aquecimento da economia em geral, tivemos um Natal muito bom, as vendas aumentaram, então o faturamento também aumentará e a disponibilidade de recursos para Estados e municípios, então eles deverão também ter uma melhoria fiscal... A União fará sua parte, eu não posso me comprometer pelos Estados", acrescentou o ministro.

Em outubro, o setor público consolidado registrou o menor superavit primário para o mês desde 2005, mantendo o saldo acumulado em 12 meses ainda distante da meta fixada para o ano, segundo dados do Banco Central.

O superavit do setor público foi de R$ 9,7 bilhões em outubro, quase 30% abaixo do saldo positivo de R$ 13,8 bilhões em igual intervalo do ano passado. Em 12 meses, o saldo positivo acumulado corresponde a 2,85% do PIB.

Na tarde desta terça-feira, o Tesouro Nacional divulgará o resultado fiscal de novembro do governo central, que compreende Tesouro, Previdência e Banco Central. Na quarta-feira o BC apresentará os dados do setor público consolidado, incluindo, além do governo central, Estados e municípios e estatais.