17 prefeitos protestam contra veto de Lula a royalties de petróleo

Cerca de 400 prefeitos de todo o Brasil, sendo 12 de Mato Grosso, protestaram nesta quarta (15) à tarde, contra o veto anunciado pelo presidente Lula, à distribuição de royalties de petróleo para todos os Estados e Municípios brasileiros. O protesto aconteceu durante a Mobilização Nacional de prefeitos em Brasília, que ocorre no auditório Nereu Ramos, no Senado. O evento encerra as atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano de 2010.

Os prefeitos mato-grossenses que participaram da Mobilização Nacional desta quarta são Oscar José de Carvalho, de Nova Maringá; Lírio Lautenschlager, de Nova Mutum; Ernani José Sander, de Itiquira; João Antonio de Oliveira, Novo Horizonte do Norte; Newton de Freitas Miotto, Pontes e Lacerda; Fernando Gorgen, Querência; Nivaldo Ponciano Coelho, Reserva do Cabaçal; Clomir Bedin, de Sorriso; João Roberto Ferlin, São José do Quatro Marcos; Gaspar Domingos Lazari, de Confresa; Dênio Peixoto Ribeiro, de Planalto da Serra; Sinvaldo Santos Brito, de Peixoto de Azevedo; Gersino Caetano Rosa, de Nova Xavantina; Aparecido Donizetti da Silva, de Mirassol do Oeste; Wilson Virginio de Lima, de São Pedro da Cipa; Jair Podavin Ferreira, de Conquista do Oeste; e Maurício Joel de Sá, de Alto Taquari.

Parte dos prefeitos queria que a manifestação acontecesse em frente ao Palácio do Planalto, no momento em que o presidente Lula estivesse fazendo o balanço de seus oito anos de governo. Mas essa proposta foi derrotada pela maioria dos prefeitos e o ato acabou acontecendo no Nereu Ramos mesmo.

O Congresso Nacional aprovou em 1º de dezembro o marco regulatório do Pré-Sal, o qual teve incluído emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), estabelecendo a distribuição dos royalties mais equitativa para estados e municípios. Essa emenda praticamente desfigurou o projeto original do governo.

Alegando que a emenda é inconstitucional, o presidente Lula anunciou o veto. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comando o protesto, mas também criticou a emenda de Pedro Simon. “Se tivesse levando em conta a proposta da Confederação não aconteceria o veto, pois a nossa proposta não era constitucional. Mas o Senado se negou a nos ouvir”, protestou ele.

A queda de arrecadação dos municípios, a distribuição de verbas para a Saúde e Educação, a redistribuição dos recursos do DPVAT, o Censo do IBGE 2010 e a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF) também estão na pauta da Mobilização Nacional dos Prefeitos. O evento acontecerá até o final da tarde desta quarta.

O Comitê de Articulação Federativa (CAF) é considerado pela CNM como uma instância fundamental para a luta municipalista. “O CAF tem terá a missão de fazer a articulação com o governo federal, visando reforçar o pacto federativo e a conseqüente distribuição de recursos mais justa para os municípios”, afirmou. A lei que prevê a criação do CAF prevê ainda a institucionalização das entidades municipalistas.