A correição servirá para aprimorar a prestação dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Juiz do CNJ descarta "caça às bruxas"

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem, pelos gabinetes dos desembargadores, a inspeção que pretende traçar uma radiografia do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Não estamos aqui para fazer caça às bruxas. O objetivo é conhecer as peculiaridades de cada Estado e detectar situações e práticas que não se enquadrem na Lei Orgânica da Magistratura”, disse o juiz- auxiliar da corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes, em entrevista coletiva.

A equipe do CNJ ganhará reforço hoje com a chegada da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e do juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional, Ricardo Chimenti.

Nicolau Lupianhes afirmou que os trabalhos não têm como foco a apuração de indícios de venda de sentença. Recentemente, a deflagração da operação Asafe, da Polícia Federal, colocou como centro de discussão a investigação de magistrados mato-grossenses acusados de negociar decisões no âmbito das justiças Estadual e Eleitoral.

Todas as informações coletadas em Mato Grosso serão analisadas pela Corregedoria Nacional. Através dos dados levantados na inspeção será elaborado um relatório com recomendações e determinações com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do TJ. Eventuais indícios de desvios de conduta, segundo Nicolau Lupianhes, serão transformados em procedimentos que devem ser julgados pelo Pleno do CNJ.

“Não estamos apenas diagnosticando situações negativas, queremos também saber das experiências positivas para compartilhar com outros tribunais. Nos tribunais que já passamos, verificamos a necessidade comum de melhor planejamento e gestão”, explicou Nicolau Lupianhes. Ele ressaltou que a inspeção e a correição em curso são limitadas a questões orçamentárias e financeiras específicas.

Num primeiro momento, o CNJ fará a inspeção somente em Cuiabá, principalmente porque o recesso do Judiciário terá início do próximo dia 20. Para o ano que vem, o órgão pretende estender os trabalhos para as comarcas espalhadas no interior do Estado. O relatório final não tem data para ser concluído.

O Estado é o 19º do país a receber a equipe composta por seis juízes da Corregedoria e 15 servidores que também percorrerão, até depois de amanhã, unidades administrativas do TJ, varas, juizados e cartórios extrajudiciais.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, recepcionou ontem pela manhã a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Espero que essa inspeção resulte em bons frutos que promovam efetivas melhorias na qualidade dos serviços judiciários prestados em Mato Grosso, assim como ocorreu nos demais estados que já receberam essa inspeção”, registrou o presidente, segundo a assessoria de imprensa do TJ.