CNJ inicia dia 13 inspeção no TJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia na próxima segunda-feira a inspeção no Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso determinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O presidente do Judiciário mato-grossense, desembargador José Silvério Gomes, solicitou aos gestores internos e auxiliares o suporte necessário para a correição, que será realizada nas unidades administrativas judiciais e extrajudiciais de primeira e segunda instâncias.

A inspeção começa no dia 13 e se estende até o dia 15 próximo. Na determinação para os servidores da Justiça de contribuir com a vistoria do CNJ o desembargador disse que a iniciativa da corregedoria nacional colabora para apontar eventuais inconsistências no funcionamento dos serviços da Justiça de Mato Grosso.

“Com essas medidas poderemos detectar as possíveis falhas existentes no sistema e vislumbrar as medidas cabíveis para saná-las, buscando assim maior eficiência e eficácia aos serviços prestados”, observou, segundo a assessoria do TJ.

Esta será a 19ª inspeção do Conselho Nacional de Justiça junto a tribunais estaduais em todo o país. O trabalho será finalizado com a realização de audiência pública, no último dia de trabalho, no Plenário do TJ, a partir das 13h.

Conforme a assessoria do TJ, entidades legalmente constituídas e pessoas físicas, desde que previamente inscritas, poderão participar ativamente dos debates. As inscrições serão recebidas por servidores da corregedoria nacional de Justiça em espaço reservado no próprio TJ, a partir das 10 horas do dia próximo. Para se inscrever e fazer uso da palavra ou apresentar manifestação escrita, o interessado deverá se identificar por meio de documento de identidade (ou estatuto social) e comprovante de endereço.

A audiência pública, nos termos da portaria 80 da corregedoria nacional que fixou o período e as linhas gerais do trabalho de inspeção, tem como finalidade coletar sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no Estado. Diversas autoridades e instituições terão participação assegurada, entre as quais Procuradoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, Associação Mato-grossense de Magistrados, Associação do Ministério Público, Associação dos Defensores Públicos e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário. (Com assessoria)