Nomes de dirigentes saem hoje em escolha de Silval

O governador Silval Barbosa (PMDB) escolhe hoje os indicados para assumir o Ministério Público Estadual na condição de Procurador-geral de Justiça e o Defensor Público-geral, ambos para ocuparem as funções pelos próximos dois anos. Se a nomeação acontecer hoje, elas estarão sendo antecipadas, já que para a Defensoria Pública o prazo de escolha vence na próxima quarta-feira, 15 e para o Ministério Público no próximo dia 27 deste mês.

Como a disputa pela chefia do Ministério Público Estadual se deu entre apenas dois nomes e através de votação de todos os membros da instituição que participaram, sendo que apenas uma minoria de 19 deles deram mais de um voto, já que cada membro tem o direito a pluri-escolha para composição da lista tríplice, a escolha deverá recair na permanência de Marcelo Ferra por mais dois anos a frente da Procuradoria Geral de Justiça.

Já com relação a indicação para a Defensoria Pública Geral, além da acirrada disputa, houve nos bastidores uma verdadeira briga por apoios políticos ao ponto dos deputados estaduais não verem problema em assina duas listas diferentes em apoio a André Prietto, atual corregedor-geral e vencedor da disputa com 84 votos e Djalma Sabo Mendes, atual defensor-público geral e que obteve 77 votos, ou seja, sete votos a menos do que o primeiro.

Outros três nomes participaram da disputa para composição da Lista Tríplice, sendo o terceiro Edson Jair com 51 votos.

Segundo estabelece a Constituição Federal e as Constituições dos Estados, compete ao chefe do Executivo a escolha em lista tríplice de quem chefiará as instituições que são vinculadas ao Estado, mas tem autonomia administrativa e financeira. A ascensão do governador vai até a publicação da nomeação, ou seja, até lá ele pode escolher qualquer um e alguns juristas admitem inclusive que ele também pode não aceitar nenhum. Nomeados os chefes são independentes e sem vinculo qualquer.