Governo reduz em R$ 12 bi projeção de receita para 2011

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que a Receita Federal terminou uma reavaliação da receita bruta do país para 2011 e chegou a "uma diferença para menos de R$ 12 bilhões".

Segundo o ministro, isto significa que a estimativa da receita bruta para 2011 cai dos R$ 532 bilhões previstos anteriormente para menos de R$ 520 bilhões.

Bernardo disse que se apressou para trazer a informação aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento tão logo soube da revisão.

"Pedi para eles levarem isso em consideração, pode ser necessário fazer algumas mudanças, alguns cortes", disse Bernardo. Ele disse que colocou o Ministério do Planejamento à disposição da Comissão de Orçamento para ajudar a encontrar uma maneira de acomodar, no planejamento das despesas para 2011, a nova previsão de arrecadação.

Segundo o ministro, a redução da estimativa das receitas pode ser explicada por uma mudança no comportamento da arrecadação, que não cresceu no mesmo ritmo da economia.

"Invariavelmente, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 a receita cresceu mais do que a economia cresceu, provavelmente porque as empresas realizaram lucro e tiveram um crescimento mais rápido. No ano passado, a receita caiu nominalmente, foi menor do que em 2008 e neste ano ela não cresceu na mesma proporção do que a economia", disse o ministro.

Paulo Bernardo disse, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff já pediram para preservar os investimentos no orçamento de 2011, principalmente os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida.

O ministro também comentou a decisão do senador Gim Argello (PTB-DF) de renunciar ao cargo de relator do orçamento, após denúncias. Para o ministro, a mudança não deve resultar em atrasos na aprovação da proposta. "Até onde sei, a comissão está preparando a nomeação de outro relator. Imagino que vai precisar de uns três dias para se interar de tudo. No mais, não vai ter atraso", disse.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é um dos nomes cotados para assumir a relatoria do orçamento.

Segundo Bernardo, o governo defende a manutenção do critério de reajuste do salário mínimo que eleva o valor atual de R$ 510 para R$ 540 em 2011. O cálculo é feito com base na inflação e no desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. As centrais sindicais defendem R$ 580.