Além de diminuir a poluição, a instalação de dispositivo específico vai melhorar desempenho e aumentar eficiência na queima de combustível
CCJR estuda redução da emissão de gases poluentes dos veículos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa começou a analisar proposta que reduz ao máximo problemas ambientais e de saúde, previne infarto, acidente vascular cerebral, pneumonia, asma e câncer de pulmão, e gera economia de combustível.

A matéria está amparada no Projeto de Lei nº 392/2009, do vice-líder do Partido Republicano na Casa, deputado Wagner Ramos. O projeto obriga a instalação de dispositivo específico nos automotores para aumentar a eficiência da queima e melhorar o aproveitamento do combustível, e reduzir a emissão de gases poluentes.

Por terem maior potencial poluente, os veículos movidos a diesel que fazem transporte de carga ou de passageiros deverão manter o nível de redução igual ou superior a 20% do volume total. Nesse caso acontece maior eficiência da queima de combustível e a consequente redução de seu consumo.

“A instalação de dispositivo para aumentar a eficiência da combustão nos veículos automotores tem, como propósitos, a economia de combustível e a redução da emissão de gases poluentes e de fuligem. Além de ser transformada em ‘benefício monetário’ ambiental, a medida também provoca redução expressiva de internações e mortes por problemas causados pela poluição, gerando economia e alívio na estrutura de atendimento público das unidades de saúde do estado”, explicou o deputado.

O projeto delega à Secretaria de Estado do Meio Ambiente o credenciamento de produtos tecnológicos; às Secretarias de Estado de Fazenda e de Justiça e Segurança Pública o desenvolvimento de mecanismos de fiscalização e de cumprimento das medidas; e, ainda, à Sefaz – neste caso associada à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral – elaborar estudo para aplicação de políticas compensatórias e de incentivo. Em todas essas situações, a implantação se dará de acordo com os critérios da Sejusp.