STF nega liberdade de caçador de onças preso em MT

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus para Eliseu Sicoli, que foi preso em Julho pela Polícia Federal. Eliseu foi acusado de caçar onças e desde então está preso em Sinop.

A defesa de eliseu pleiteava a declaração de nulidade do decreto de prisão preventiva, alegando incompetência do Juízo da 1ª Vara Federal em Corumbá (MS). Segundo a defesa, o processo deveria ser deslocado para Sinop onde foi preso em flagrante, juntamente com outros integrantes do seu grupo.

A defesa alegava, também, ilegalidade da prisão preventiva, já que teria sido decretada em vista da pretensa prática de crimes apenados apenas com detenção, e não reclusão. Mesmo assim, a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus.

Ao rebater a alegação de prisão ilegal, a ministra observou que o crime de formação de quadrilha, do qual Eliseu é acusado, é punido, sim, com pena de reclusão, de um a três anos e, com pena dobrada, quando a quadrilha ou banco é armado.

As prisões ocorreram na Operação Jaguar, em julho deste ano. Na época foram presos quatro argentinos, um paraguaio e três brasileiros flagrados em plena atividade de caça em Sinop, norte de Mato Grosso. A investigação começou há mais de um ano e meio, quando Eliseu Augusto Sicoli, identificado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha, passou a ter suas conversas telefônicas monitorados com autorização da Justiça. Nas transcrições, há relatos de abate de 28 onças no Brasil, de caçadas de tigre, zebra e elefante, na África, e de 800 patos, na Argentina.