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Sexta - 03 de Dezembro de 2010 às 11:46
Por: João Negrão, de Brasília

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Os deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Thelma de Oliveira (PSDB) foram os dois únicos parlamentares de Mato Grosso a votarem contra o marco regulatório do Pré-Sal, na última quarta, 1º de dezembro. Eles integram uma lista de 71 parlamentares considerados “traíras” por entidades do movimento social e divulgada em vários sites e blogs nesta quinta.

A votação na Câmara teve 204 votos a favor, 66 contra, duas abstenções e três obstruções. O projeto do marco regulatório do Pré-Sal cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha pelo qual o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. A Petrobras, que também prevê o projeto, participará dos consórcios com no mínimo 30%, sendo a operadora única das reservas que serão leiloadas.

A redistribuição dos royalties também foi aprovada, mas com emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que desfigurou o projeto original e o resultado não agradou o governo. É possível que essa parte seja vetada pelo presidente Lula. A emenda prevê uma distribuição dos royalties mais equitativa entre todas as unidades da Federação e não apenas aos municípios e Estados onde se produz petróleo. A distribuição adotaria os critérios dos fundos de participação.

Com o título “Os 71 traidores da Pátria que votaram contra o Pré-sal para os brasileiros”, a lista soma os 66 contra, as duas abstenções e as três obstruções. A maioria deles do PSDB, seguido de parlamentares do DEM. “Os 71 traidores votaram contra o povo brasileiro ficar com uma parcela maior da riqueza, e entregá-las para os estrangeiros. Por isso o voto deles significa que foi um voto de lesa-pátria e de lesar o povo brasileiro”, afirma o texto de abertura.





Fonte: RD News

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