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Quarta - 01 de Dezembro de 2010 às 15:20
Por: Glaucia Colognesi

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O deputado Percival Muniz (PPS), criticou, nesta quarta-feira (1º), o governador Silval Barbosa (PMDB) por ter voltado atrás na criação da Secretaria de Irrigação e Agricultura Familiar, uma das promessas dele durante a campanha deste ano.

Silval preferiu não criar a nova pasta para ajustar a reforma administrativa do seu governo dentro do Orçamento estadual já existente. Agora a agricultura familiar será assunto de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder). A pasta mudará de nome e passará a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Para Muniz é necessária a criação de uma secretaria específica para cuidar da Empaer, do Intermat, do INDEA e da regularização fundiária. Para o parlamentar, a Seder tem cuidado apenas dos interesses dos grandes produtores.

“Hoje os pequenos produtores não têm acesso a recursos por conta da burocracia. O estado vai perder muito ao deixar de ajudar essas pessoas a se desenvolver”, salientou.

Reforma administrativa

O governador Silval Barbosa se reuniu nesta terça-feira com 21 deputados estaduais para apresentar a reforma administrativa e pedir celeridade na aprovação do projeto. A proposta já foi encaminhada à Assembleia Legislativa, porém não há previsão de quando deve ser votada. De acordo com a deputada Vilma Moreira (PSB), que esteve presente no evento, o projeto deve ser apreciado juntamente com a Lei Orçamentária Anual 2011 (LOA).

Além da desistência da criação da Secretaria de Irrigação e Agricultura Familiar, haverá mudanças na Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs), atualmente comandada pela primeira-dama Roseli Barbosa. A pasta passará a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos será transformada em Secretaria das Cidades, uma pasta que cuidará principalmente da integração regional e executará as obras de habitação, saneamento básico e outras construções públicas.

A Secretaria de Infraestrutura passará a ser a Secretaria dos Transportes, que buscará recursos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras voltadas à logística do transporte em Mato Grosso.

A Casa Civil ganhará uma adjunta de Gestão Integrada, encarregada de promover a integração entre os órgãos da administração.

Além disso, foi confirmado o desmembramento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública em Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública.

O governador nomeou o secretário-chefe da Casa Civil Éder de Moraes para presidir um grupo especial que formulou a reforma administrativa.






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