PPS faz levantamento e vai punir infiéis que apoiaram Silval
O PPS de Mato Grosso, presidido pelo deputado estadual Percival Muniz, deve punir os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores “infiéis”, que apoiaram candidatos que não faziam parte da coligação da sigla no Estado. A medida vai ocorrer devido a uma determinação da executiva nacional do partido, que iniciou um amplo processo de reestruturação da legenda, que defende justamente a expulsão de filiados e detentores de mandato que apoiaram candidatos de outras siglas e coligações nas eleições gerais deste ano. No Estado, o PPS integrou a coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, que tinha como cabeça de chapa o empresário Mauro Mendes (PSB).
Conforme o secretário-geral do PPS, Antonio Carlos Máximo, que esteve na reunião do diretório nacional, em Mato Grosso o partido terá 30 dias para averiguar a situação em todos os municípios onde o PPS está organizado ou possui pessoas com mandatos. Ele pontua que não deve haver dificuldade para fazer este raio-x, tendo em vista que isso já é realizado desde o fim do pleito, realizado em 3 de outubro.
“De certa forma já havíamos antecipado a resolução, pois há 60 dias solicitamos para todos os municípios informações a respeito do apoio do partido local à chapa aprovada em convenção. A maioria já deu retorno e, agora, nós estamos preparando toda essa documentação para apreciação do diretório”, frisou Máximo.
Todos os atos do PPS no Estado serão norteados pela resolução aprovada no último final de semana, em Brasília. O documento estabelece todos os passos do processo contra os militantes que desrespeitaram o estatuto e feriram a questão da fidelidade partidária. Além das punições individuais, diretórios do PPS considerados infiéis poderão ser dissolvidos em todos os estados e no Distrito Federal. Ainda segundo Máximo, a reunião do diretório para tratar do assunto pode ser realizada neste ano.
Na ocasião, além de apreciar toda a documentação, deverão ser aprovadas as reestruturações onde ela se fizer necessária. “Queremos para 2012 um partido forte e coeso em todos os municípios, composto de filiados cujos interesses partidários estejam acima dos interesses pessoais. Não adianta termos muitos prefeitos e vereadores que, no momento das eleições, apoiam outras candidaturas”, argumentou o secretário-geral. Logo em seguida, ele frisou que não trata-se de uma questão de ordem moral e sim, política.
Na última eleição, entre os socialistas que não apoiaram Mauro Mendes e subiram no palanque do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) estão os prefeitos de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, de Confresa, Gaspar Lazari, de Canabrava do Norte, Lorival Martins e de Santo Antônio do Leste, Reinaldo Coelho Cardoso."Isso mostra um descompromisso total com o partido. O PPS não é refúgio para oportunistas políticos que elevam seus projetos pessoais acima dos interesses da legenda. Sempre defendemos uma reforma política que valorize os partidos e não aceitamos esse tipo de postura", reforça.
Eis, abaixo, a resolução do PPS:
Fidelidade Partidária
Considerando a competência das comissões de organização partidária, artigo 35 e combinado com os artigos que tratam da fidelidade no nosso Estatuto;
Considerando os resultados das eleições de 2010, e visando dotar o PPS da necessária estrutura para enfrentar o desafio das eleições municipais de 2012, fortalecendo o nexo de nossa democracia interna, e superando nossas atuais debilidades orgânicas, o Diretório Nacional:
RESOLVE
1º Os Diretórios Estaduais farão, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, o balanço do resultado das eleições de 2010, visando acompanhar o desempenho e o comportamento dos Diretórios ou Comissões Provisórias Municipais, bem como dos dirigentes, candidatos, detentores de mandatos eletivos e filiados.
§ Único - O Diretório do Distrito Federal efetuará este balanço, no mesmo prazo, de acordo com sua característica organizacional.
2º Feito este balanço, eventualmente constatado o não cumprimento dos dispositivos estatutários, no que se refere à disciplina e fidelidade partidária, os Diretórios Municipais ou Comissões Provisórias, ficarão sujeitos a dissolução e/ou reestruturação.
§ Único – O mesmo procedimento será adotado em relação aos dirigentes, candidatos, detentores de mandatos eletivos e filiados que poderão, mediante processo aberto junto ao Conselho de Ética e Disciplina, serem punidos.
3º Os Diretórios Estaduais serão responsáveis, em suas respectivas jurisdições, pelo cumprimento desta demanda obrigatória, tomando as medidas cabíveis para sua correta execução, prestando conta de suas ações ao Diretório Nacional, até março de 2011.
Brasília, 27 de novembro de 2010.
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