Proposta de estrutura em MT aponta para economia

O governador Silval Barbosa (PMDB) apresentou ontem aos deputados a nova proposta de estrutura administrativa, que tem como meta principal promover uma economia de R$ 180 milhões para os cofres públicos, além de tornar a máquina mais ágil, menos burocrática, menos onerosa e mais voltada a atender aos anseios da população.

Pela proposta quatro secretarias serão desmembradas, só que apenas duas terão outras estruturas criadas e outras duas mudarão de competência, ou seja, de pasta, como no caso da política de Cidadania que sairá da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania e migrará para a nova Secretaria de Justiça e Direitos Humanos que acarretará ainda na criação da Secretaria de Segurança Pública.

O outro desmembramento será da Secretaria de Infraestrutura, que deixará parte de sua competência para a futura Secretaria de Cidades, criada nos moldes do Ministério das Cidades. Com esse desmembramento, a Secretaria de Infraestrutura perderá parte de sua arrecadação própria que vem do Fundo Estadual de Transportes e Habitação - Fethab que tem receita prevista da ordem de R$ 600 milhões em 2011.

A outra alteração é a Secretaria de Desenvolvimento Rural que passará a incorporar a política de agricultura familiar e deverá mudar inclusive de nome, centralizando suas ações na pequena e média agricultura e fomentando os grandes produtores.

A mensagem com a reforma administrativa deverá ser enviada nesta semana ao Parlamento Estadual.