Pedido de vista suspende julgamento da liberdade de Roger Abdelmassih no STF

Um pedido de vista do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa suspendeu, na tarde desta terça-feira, o julgamento do habeas corpus do médico Roger Abdelmassih, condenado na semana passada a 278 anos de prisão. Ele foi acusado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres, entre ex-pacientes e uma ex-funcionária, ocorridos entre 1995 e 2008.

Até o momento, somente a ministra Ellen Gracie, relatora do processo, deu seu voto. Ela se posicionou pelo arquivamento do pedido, mas disse que, caso ele não seja arquivado, votará pelo indeferimento. Nos dois casos, o médico voltaria à prisão, já que a liminar que o mantém em liberdade seria cassada. Abdelmassih responde ao processo em liberdade desde o dia 23 de dezembro do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu a liminar.

Ao condenar o médico no último dia 23, a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo Kenarik Boujikian Felippe não determinou a prisão imediata dele. A juíza afirmou que seria necessário aguardar a decisão da 2ª Turma do STF no habeas corpus.

Gracie afirmou hoje que o pedido de habeas corpus reúne os mesmo argumentos expostos em um outro pedido arquivado pelo STF em agosto de 2009. Na ocasião, a própria ministra arquivou o pedido, com base em súmula que impede que os ministros do STF julguem habeas corpus já negados em tribunal superior e cujo mérito ainda não tenha sido analisado.

A ministra também descartou dois argumentos da defesa: de que a prisão preventiva do médico violaria o princípio da não culpabilidade e que ele não representaria um risco à ordem pública porque teve seu registro profissional cassado.

"O afastamento [de Abdelmassih] de suas atividades profissionais, mediante suspensão de seu registro profissional, não impede a reiteração das condutas criminosas descritas na denúncia, sejam elas em tese praticadas dentro ou fora da clínica", disse.