Municípios solicitam ao IBGE revisão do Censo 2010

As prefeituras ficaram atentas ao prazo para pedir revisão da contagem do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010, que terminou nesta quarta-feira (24). Os gestores encaminharam a reclamação ao IBGE aos cuidados da Gerência de Atendimento. A base da contestação dos municípios apresenta dados que demonstram aumento da população através do censo escolar,  número de eleitores, além do número de ligações elétricas e da rede de água.

Desde a publicação dos resultados do Censo, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Mato-grossense dos Municípios, AMM, ficaram atentas para auxiliar os prefeitos na elaboração das reclamações para revisão na contagem populacional. Conforme dados da CNM, 329 municípios de todo o País que tiveram queda de coeficiente já recorreram. São municípios que tiveram redução em sua população e que podem sofrer mudança no repasse de recursos da União, o que vai gerar impacto nas finanças municipais.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira de Souza, frisou que o resultado do Censo 2010 influencia diretamente na composição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios – FPM - e outros repasses do Governo Federal. Quando o Censo mostra uma redução da faixa populacional, significa também a redução dos recursos que devem ser investidos em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e outras. “Os gestores já estão com dificuldade em cumprir os compromissos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a redução de recursos, piora a situação da administração municipal”, assegurou.

Após a divulgação do resultado, as prefeituras tiveram  um prazo de 20 dias para apresentar as avaliações sobre os números do IBGE. Na região Centro Oeste, Mato Grosso é o estado com maior quantidade de processos de revisão.

A direção do órgão garantiu que para dar mais lisura, vai revisar a contagem populacional nos municípios que tiveram a queda no FPM. O censo é a fonte de informação que o país dispõe para conhecer as condições de vida de uma população nas áreas urbanas e rurais. Através dele, é definido pelo Governo Federal o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).