A Polícia Federal não conseguiu prorrogar as dezenas de mandatos da prisão temporária decretada na sexta-feira pela Justiça Federal
Liberados presos da operação Atlântida

Em decisão proferida na noite de ontem, a juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, não acatou o pedido de prorrogação de 26 mandados de prisão temporária cumpridos na sexta-feira passada, durante a operação Atlântida. A expectativa dos advogados de 25 pessoas que continuavam presas até o fechamento desta edição é de que elas fossem liberadas até a meia-noite.

“Em resumo, entendo complexos os fatos que estão sendo apurados na investigação. Mas até o momento não identifico a extrema e comprovada necessidade de prorrogação das prisões temporárias, razão pela qual indefiro o pedido”, diz o despacho da juíza.

No início da tarde de ontem, a delegada federal Luciane Alves, que conduz as investigações, encaminhou à Justiça Federal um pedido de prorrogação dos 26 mandados de prisão temporária. O pedido foi protocolado antes da confirmação oficial de que o empreiteiro Anísio de Jesus, de Novo São Joaquim, havia conquistado liberdade através de habeas corpus concedido pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro. Caso a juíza acatasse o pedido da Polícia Federal, o empresário deveria ser preso novamente.

Deflagrada após trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a operação Atlântida culminou no cumprimento de 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz-substituto da 3ª Vara Federal da seção judiciária em Mato Grosso, Fábio Henrique de Moraes Fiorenza. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá (6), Barra do Garças (12), Pontal do Araguaia (3), Ribeirãozinho (1), Novo São Joaquim (2) e Canarana (2). Uma pessoa foi presa no Paraná e outra, em Goiânia.

O grupo, formado por 11 servidores públicos, nove empresários, cinco engenheiros e servidores públicos membros de comissões de licitações é acusado de estruturar um esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 38 milhões aos cofres públicos.

No pedido de prorrogação das prisões, a delegada Luciana Alves teria alegado que o tempo de prisão dos acusados não foi suficiente para análise das provas recolhidas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. A Operação resultou, além das prisões, no sequestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e sete jurídicas e na apreensão de computadores e documentos que serão agora analisados pela PF e pela CGU, além de U$ 42 mil e R$ 34 mil.

Tão logo tiveram a decisão da juíza federal, os advogados partiram para as unidades prisionais da Polinter, presídio Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado para aguardar a saída de seus respectivos clientes.

A polícia apura associação de empresas que atuam no Vale do Araguaia com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia, como construção de creches e casas populares, e pavimentação asfáltica. Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupções ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.