Empreiteiro disputou prefeitura; advogados aguardam decisão de juiz

Apesar da Polícia Federal não ter identificado a participação de nenhum agente político no suposto esquema envolvendo fraudes em licitações na região do Vale do Araguaia, há algumas relações curiosas. O empreiteiro de Pontal do Araguaia Domiciano Alves Moreira (PP), por exemplo, já disputou a prefeitura da cidade por 4 vezes, em 1996, 2000, 2004 e 2008. Em todas as ocasiões foi derrotado, mas isso demonstra a existência de uma força política dele na cidade. Na última tentativa, em 2008, ele foi derrotado pelo prefeito reeleito Jerson Rosa (DEM), que teve 1.609 votos, enquanto Domiciano obteve 1.139.

Já o engenheiro César Magrini, foi um dos braços direito do prefeito Wanderley Farias (PR), tendo sido secretário de Planejamento e Obras da cidade até fevereiro. As investigações sobre a existência de um cartel de empreiteiras beneficiadas pelo esquema, inclusive tiveram início em Barra do Bugres, onde foram preos os empresários Antônio Cezara Silveira e Joaquim Luiz de Andrade, da empreiteira Silgran. Foi neste município também que a PF recolheu R$ 125 mil e U$ 42 mil em duas empresas, tendo sequestrado os bens dos proprietários.

A Operação Atlântida, que culminou na prisão de 26 pessoas na última sexta (19) aponta a existência de um cartel de empresas que participariam de um esquema onde havia conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das prefeituras da região. Até agora apenas o empreiteiro de Novo São Joaquim, Anísio de Jesus, foi liberado após sua defesa interpor um pedido de hábeas corpus.

Nos outros casos os advogados ingressaram com pedido de revogação da prisão temporária (5 dias). "Caso meu cliente não seja liberado eu vou interpor um HC no Tribunal Regional Federal", afirma o advogado do engenheiro Getônio Dias Guirra, Heitor Correia Rocha. Ainda conforme ele, neste domingo (21) nove pessoas que possuem ensino superior foram transferidos da penitenciária Pascoal Ramos para a Polinter. O jurista havia ameaçado acionar a direção do presídio Pascoal Ramos por tratamento subumano. Segundo ele, seu cliente teria sido "jogado" em meio a mais de 1,7 mil detentos, contrariando a legislação, que prevê cela especial para presos que possuem ensino superior. "O que ocorreu foi uma falta de respeito. Mais da metade dormiu no chão", pontuou o advogado.

O advogado dos empreiteiros Filinto Pereira Machado, de Pontal do Araguaia, Raimundo Alves Neres, de Canarana e Paulo Tarso da Costa, de Barra do Garças, João Rodrigues de Souza, aguarda a decisão do juiz da 3ª Vara Federal Jefferson Schneider, que analisa os pedidos de revogação das prisões. "Nós acreditamos que a decisão deve sair ainda nesta segunda. Vamos esgotar todas as possibilidades antes de recorrer ao TRF", afirmou João Rodrigues. Ainda conforme o advogado, ainda não se sabe quando o inquérito será concluído. Ocorre que nesta etapa os delegados federais estão analisando os documentos apreendidos, além dos depoimentos. Nos bastidores, inclusive, comenta-se que possam haver novas prisões. "Nossos clientes já disseram o que era necessário e agora vamos aguardar para ver se haverá ou não a formalização de uma denúncia, por enquanto eles são apenas investigados".