Por novo mandato, Ferra lança desafios e promete estruturação

Com um orçamento previsto de R$ 204,6 milhões para o próximo ano, o procurador-geral de Justiça do Estado Marcelo Ferra tenta se manter à frente do Ministério Público por mais dois anos. Ele revela, em entrevista por e-mail ao RDNews que o propósito é continuar investindo na política de estruturação da instituição. Aposta na recondução ao cargo e estima aplicar cerca de R$ 50 milhões em ações de custeio e investimento.

Ferra foi o primeiro promotor a ocupar o cargo máximo do MPE. Se elegeu procurador-geral no início de 2009, após dois mandatos consecutivos do procurador Paulo Prado. Agora, na luta pela recondução ao cargo tem pela frente um adversário. Trata-se do também promotor Roberto Aparecido Turin. A eleição será no próximo dia 3.

Ele garante que não há mais divergências na instituição pelo fato do cargo máximo da instituição ter um promotor à frente. Até 2005 somente procuradores podiam disputar a cadeira. Com as mudanças na lei, promotor tem direito igual. Os projetos, porém, precisam passar pela avaliação do Colégio de Procuradores, responsável inclusive por aprovar o orçamento do MPE. Ferra relata que seu principal desafio ao assumir o MP foi o de compatibilizar o aumento da estrutura ministerial com o quadro de servidores. Para o próximo ano, adiante que pretende promover uma grande reforma na Promotoria de Várzea Grande e em outras comarcas. Não especificou quais serão elas. Destaca como carro-chefe da nova gestão, se vitorioso nas urnas e se nomeado pelo governador a partir da lista tríplice, o projeto “Todos Contra as Drogas”.

Para viabilizá-los, ele pondera que é preciso poupar recursos. “A gente busca economizar ao máximo, inclusive com o uso racional de água e energia elétrica. Mas não podemos deixar de priorizar a atividade fim da instituição, garantindo a estrutura necessária para os promotores trabalharem”, ressaltou.

   Eis, abaixo, o que diz Marcelo Ferra, que busca recondução ao posto de chefe do MPE

   RDNews - Há apenas 2 candidatos na disputa pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em outros pleitos, se contava com mais candidatos. É o efeito da lei que assegura a promotor concorrer em igualdade de condições com procurador?

   Marcelo Ferra -   Pensamos que a escolha da lista tríplice continua sendo de grande valia para instituição, já que o reduzido número de pretendentes neste pleito deve-se a avaliação individual do momento de colocar o nome à disposição dos promotores e procuradores de Justiça, o que não significa a ausência de outras pessoas capacitadas e interessadas, as quais certamente em momento posterior disputarão o cargo. A elegibilidade do promotor de Justiça é questão totalmente superada, não existindo qualquer divergência interna. Devemos escolher o integrante que esteja mais apto ao cargo, seja este promotor ou procurador.

   RDNews -  Prestes a concluir o mandato, como o senhor avalia a gestão? Quais os maiores desafios enfrentados? O que acredita faltar de metas essenciais para o próximo biênio?

   Ferra -  A receptividade dos colegas a nossa gestão foi bastante positiva, sendo perceptível a evolução da instituição, tanto no aspecto estrutural como administrativo. Vários foram os desafios encontrados, especialmente gerir a instituição com a mesma estrutura de pessoal, apesar do crescimento da parte estrutural. Logicamente, sempre precisamos evoluir, pois o Ministério Público, no formato atual, é uma conquista da sociedade. Em uma segunda gestão, procuraremos melhorar nosso reduzido quadro institucional e manter a política de aproximação com a sociedade, apresentando o resultado de nossa atuação.

   RDNews - Nesse momento em que se discute o orçamento do MPE para 2011, com a previsão de até R$ 204,6 milhões, o que o senhor destaca como prioridades?

   Ferra - Não podemos confundir o fato de existir previsto aproximadamente R$ 200 milhões. Não significa que a instituição receberá este valor, já que R$ 18 milhões referem-se à Fonte 115, cujo valor é retirado do restante. Então, o valor repassado para instituição será de aproximadamente R$ 185 milhões, sendo que aproximadamente R$ 140 milhões destinam-se à folha de pagamento. Infelizmente, a LRF destinou 2% ao Ministério Público e 6% ao Poder Judiciário, embora somos obrigados a se fazer presente em todas as Comarcas do Estado. Mas, sabemos que o Poder Executivo tem sido sensível aos reclames da instituição e reconhecido sua importância. Para o próximo ano, a prioridade será a realização de concurso para novos integrantes, visando a aumentar a gama de serviços prestados pela instituição.

    RDNews - Chegamos ao fim de mais um processo eleitoral e, provavelmente, um dos que mais tiveram em foco foi o embate jurídico, com a recém-editada Lei da Ficha Limpa. Como fica a credibilidade da Justiça Eleitoral diante da situação de instabilidade de alguns candidatos, já que pode haver "dança" de cadeiras? Como o MPE tem se posicionado quanto à aplicação da nova norma e quais foram as principais dificuldades na apuraçao de denúncias nesse sentido, considerando que o assunto ainda é corrente no Supremo?

    Ferra - O Ministério Público Brasileiro é a favor da Lei da Ficha Limpa, sendo que o STF não está questionando sua constitucionalidade, mas a sua eficácia, se valeu para esta eleição ou somente valerá para a próxima. De qualquer modo, a aprovação da legislação já representou um ganho à sociedade. Enventuais dúvidas sobre a aplicação da lei serão dirimidas com o tempo. O posicionamento do Ministério Público Eleitoral foi pela aplicabilidade imediata da lei.

    RDNews - O senhor acredita que, assim como o Poder Judiciário, o MP esteja um tanto distante da sociedade? Como uma pessoa pode interagir com a instituição? Quando um cidadão deve procurar o promotor de sua comarca? E o que deve cobrar dele?

    Ferra -  Achamos que o Ministério Público é uma instituição que tem credibilidade e isto somente acontece devido à aproximação com a sociedade, sendo dever de todo integrante da instituição o atendimento ao público. A sociedade deve ser recebida e trazer seus reclames.

   RDNews - Como está a relação com o Poder Executivo? Está se repetindo com o governo Silval Barbosa parcerias similares de quando o Estado estava sob Blairo Maggi, que aumentou consideravelmente o orçamento do MPE. E nas comarcas, como é vista a relação de proximidade de promotores com prefeitos?

    Ferra - A relação do Ministério Público com o Poder Executivo, seja no âmbito estadual ou municipal, deve ser pautada nos termos da Constituição Federal, ou seja, de harmonia e independência. O MP está disposto a trabalhar em parceria com todos os Poderes, preservando sempre nossa autonomia e independência. Aliás, neste período que estamos na PGJ, nunca houve qualquer tentativa de ingerência no Ministério Público. Os demais Poderes são conscientes da autonomia da instituição.