O deputado eleito José Riva diz que os deputados mais antigos vão conversar com os novatos sobre o processo eleitoral da mesa diretora da Casa de Leis
Trunfo do PP é manter a coesão interna, diz Riva

Eleito deputado estadual pela quinta vez consecutiva, José Geraldo Riva (PP) já programa o seu retorno à Casa de Leis. Mesmo com o mandato cassado, o habilidoso político participa das articulações para a eleição da mesa diretora da Assembleia, opina sobre a composição do governo de Silval Barbosa (PMDB) e fala dos projetos futuros do Partido Progressista.

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), o progressista tenta reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas Riva adianta que pode não voltar ao parlamento neste ano. Seu interesse maior é estar em plenas condições jurídicas de disputar o cargo de senador e, quem sabe?, de governador em 2014. “A minha confiança não é nem para recuperar o meu mandato de 2006, é mais para continuar em condições de ser candidato e assumir um eventual mandato no futuro”, afirmou, reforçando que este será seu último mandato como deputado estadual.

Reeleito com 93.504 votos, José Riva sabe de seu peso político e não teme fazer previsões. ”Acho que o governador Silval Barbosa, em que pese ter eleito a maioria dos deputados, não terá tanta facilidade quanto o governador Blairo Maggi na governabilidade”, disse o progressista, alertando ainda que o governador poderá dar início a uma crise, caso não consiga contemplar os partidos de seu arco de aliança no governo. Nesta entrevista, ele também comenta sobre aproximação com a oposição, processos no TRE e repasse orçamentário à Unemat.

Diário de Cuiabá – Passado o segundo turno da eleição presidencial, como está a discussão do Partido Progressista com o governo estadual?

José Riva – Existe uma preocupação, não só da nossa bancada. Temos muitas preocupações em relação aos desafios que temos pela frente. Acho que o governador Silval Barbosa, com certeza, vai fazer um governo conversando com os partidos que o ajudaram. Aliás, esse é o compromisso antes da eleição, de sentar com PP, PMDB, PT, PR para discutir a formatação de um governo de coalizão, onde ela possa ter tranquilidade para governar. Isso ainda não aconteceu. Entendo que o Silval ainda vai chamar os partidos para essa discussão. Mas o PP já tem uma decisão tomada, de agir com coesão interna. Vamos caminhar juntos na eleição da Mesa, independente do cenário, os cinco deputados, assim como vamos discutir todas as matérias antes de qualquer deputado tomar posição individual em Plenário. Acho que o governador Silval Barbosa, em que pese ter conseguido eleger a maioria dos deputados, não terá tanta facilidade quanto o governador Blairo Maggi na governabilidade. Sinto um grau de amadurecimento muito grande dos parlamentares. Eu mesmo conversei com deputados do PR, a maioria quer discutir melhor alguns assuntos. Eu sempre defendi isso. Mais que ter um deputado de governo, tem que ter um deputado que defenda os interesses da sociedade. Muitas vezes você é obrigado a ir contra um governo que elegeu. Isso é muito natural. Silval é uma pessoa extremamente democrática e vai dar uma abertura muito grande para a discussão. Mas não tenho dúvida de que o parlamento vai querer uma participação maior no debate. Por exemplo, acho um absurdo o orçamento passar pela Assembleia, pelo Congresso Nacional, e deixamos vazar pelo vão dos dedos. Aprovar um orçamento dando plenos poderes para o Executivo mudar o que bem entender. Precisamos tornar o orçamento público impositivo, aí a LOA, LDO e PPA realmente vão funcionar.

Diário – O PP pretende ampliar a participação no staff de Silval? Hoje a legenda ocupa a Secitec e a Sedtur.

Riva – Eu não sei se serão bem essas secretarias que o PP vai pleitear, não sei o que o governador colocará na mesa para discutir. Sem dúvida, o PP saiu ainda mais fortalecido das urnas. Logicamente, que vai participar deste governo que ajudou a eleger. Essa discussão ainda vai acontecer e o partido não vai abrir mão. Mas isso será no momento certo, defendo até que essa discussão deve ser aberta, com a participação do PT, PMDB e PR.

Diário – O senhor acha que, se o Silval não fizer dessa forma, um governo de coalizão, corre o risco de gerar uma crise no governo?

Riva – Com certeza! Se não tiver espaço para esses partidos... Eu acho o seguinte: cada um escolhe os parceiros que quer. Se o governador escolher como parceiro aqueles que ele escolheu como parceiro para ganhar a eleição, pode até ampliar. Eu não sinto disposição do DEM de fazer oposição, do próprio PSDB, que poderia fazer oposição maior. Os deputados Zé Domingos, Dilmar Dal Bosco, do DEM, e o Guilherme Maluf, do PSDB, não sinto que eles irão fazer oposição. Mas, logicamente que eles querem participar. E governabilidade você constroi assim: chamando os aliados para compor o governo e até ampliando, o que é muito natural. Todo mundo quer ver o Estado andando bem. O PP e os demais partidos vão exigir isso, participação no governo.

Diário – Houve alguma discussão com o governo federal no sentido de manter o cargo do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo? (Figueiredo é do PP)

Riva – Não! Acho que nessa discussão o Eliene Lima e Pedro Henry, nossos representantes na bancada federal, estão mais atuantes. Se depender deles, a reivindicação é de que o Rodrigo venha assumir o Ministério, o que eu acho muito difícil porque temos que considerar que o PP tem grande força política em outros estados. Na verdade, ele já é o nosso ministro, o Rodrigo tem dado uma atenção especial a Mato Grosso. Mas, na verdade, não tenho conhecimento se já tem alguma ação do partido nesse sentido.

Diário – Como está a discussão sobre a eleição da mesa diretora entre os progressistas? O partido lança um candidato, apoia algum de outro partido...

Riva – Nós estendemos que essa discussão não deve acontecer sem a presença dos 24 deputados eleitos. Até combinamos, os deputados mais antigos, o deputado Sérgio Ricardo, Mauro Savi e eu convidaríamos os eleitos para fazer uma discussão sobre a situação administrativa da Assembleia, mostrando a evolução que alcançamos durante os anos, como são aplicados os recursos... A partir daí, abrimos o debate sobre eleição. Acho que todos têm o direito de ter vontade de ocupar um cargo na mesa diretora, mas acredito que ainda não é o momento de deflagrar campanha.

Diário – O senhor pretende conversar até mesmo com a deputada eleita, Luciane Bezerra (PSB), sua rival em Juara?

Riva – A política é muito dinâmica. Em nenhum momento você pode abrir mão do diálogo. Você tem que conversar com todos. Acho que não só eu, mas em determinado momento ela pode precisar do nosso apoio. Isso é muito natural. Logicamente que, na hora dos embates políticos, algumas divergências existem. Ganhamos a prefeitura de Juara em quatro oportunidades e o grupo dela, três vezes. Sempre houve um equilíbrio na disputa. É natural que exista uma divergência política, mas acho que isso não compromete nada em nosso trabalho aqui na Casa. Depois da reunião dos 24, até ela pode pleitear um cargo na Mesa e lograr êxito. Não há nada fechado ainda.

Diário – O que o senhor acha do nível do debate entre os deputados?

Riva – Amadureceu muito! Já teve momento em que a Assembleia foi muito ausente nas discussões. Hoje, a Assembleia está mais presente nos debates, mas ainda pode avançar mais. Em todos os assuntos de relevância para o Estado a Casa já está presente.

Diário – O PP já possui projeto para o futuro?

Riva – O partido ainda não avaliou o resultado da eleição. Acho que precisamos de uma quarentena para, depois, fazer a avaliação pós-eleitoral. Se for feito isso agora, não representa um sentimento verdadeiro porque ainda tem feridas da disputa. O momento de abrir esse debate é o começo do ano que vem. Particularmente, já tomei a decisão de não disputar mais mandato de deputado estadual. Se eu conseguir viabilizar meu nome na disputa majoritária, permaneço na política. Senão, vou me retirar da política e me dedicar à iniciativa privada. Acho que meu ciclo na Assembleia se encerra no quinto mandato.

Diário – O projeto de disputa majoritária inclui candidatura para prefeito, Senado e governo?

Riva – Pode ser Senado; prefeitura, não! Acho que já cumpri com meu papel no meu município, não tenho interesse em voltar a ser candidato a prefeito.

Diário – Então, o senhor pretende disputar para o governo ou Senado.

Riva - Se conseguir construir isso ao longo desses quatro anos de mandato, acho que é importante para encerrar minha carreira. Ganhando ou perdendo, acho que vai ser uma experiência positiva. Caso contrário, fecho meu ciclo de deputado estadual, tenho que abrir espaço para novas lideranças. A verdade é que começo a atrapalhar como deputado. Imagine que mais de 90 mil votos que conquistei poderiam ter elegido quatro deputados, que poderiam ser lideranças novas. Tenho que estar consciente de que não adianta sufocar lideranças novas como deputado estadual, tenho que buscar um mandato numa eleição majoritária para o Senado ou governo e abrir espaço.

Diário – O senhor cogitou disputar um cargo majoritário nesta eleição?

Riva – Cheguei, mas acho que essa discussão jurídica em torno de tudo o que aconteceu na Assembleia iria concentrar o debate na questão jurídica dos processos. Acho que isso seria ruim para mim e para a sociedade que, ao invés de se concentrar nas propostas, ficaria no denuncismo. Eu sofro as consequências desse processo e isso não seria bom. Mesmo consciente de que eu poderia ser candidato, não teria nada que me atrapalhasse, achei que não era o momento. Aposto muito que, ao analisarem o mérito do processo, eu serei inocentado. Graças a Deus não se constatou que eu desviei recurso nenhum. O que me dá a segurança de disputar um mandato majoritário é isso.

Diário – O senhor foi cassado em dois processos julgados no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). O senhor ainda tenta reverter as decisões e retornar ao cargo?

Riva – Confio muito na Justiça. Não conto com a hipótese de reassumir o cargo agora, acho até que se eu lograr êxito talvez não vou assumir porque estou com projetos pessoais que estão demandando tempo. A preocupação está em mostrar que as duas cassações, no caso Santo Antônio do Leverger e Tangará da Serra, são absurdas. Uma foi baseada numa agenda apreendida na casa de um vereador que sequer era meu coordenador. Sequer comprovaram que comprei voto. Aliás, estive em Santo Antônio uma única vez na campanha de 2006. Seria um absurdo um candidato como eu, que fez 83 mil votos, me envolver em comprar votos num reduto em que fiz 300 votos. O último processo diz respeito a Tangará, sobre um jantar que não aconteceu, uma carreata que não houve. Pedimos uma perícia das filmagens porque eu não tinha base em Tangará para fazer uma carreata. Acredito muito que, ao analisar o mérito desta matéria, o TSE me absolva. A minha confiança nisso não é nem para recuperar meu mandato de 2006, é mais para continuar em condições em ser candidato e assumir um eventual mandato no futuro.

Diário – O senhor reclamou da medida do Ministério Público Estadual de barrar o projeto, aprovado no ano passado pela Assembleia, que prevê repasse de 2,5% da Receita Corrente Líquida do Estado para a Unemat. Que reflexos a medida pode trazer para a instituição?

Riva – Acho essa uma medida extremamente nociva aos interesses da Unemat e do ensino superior de Mato Grosso. O grande sonho da comunidade estudantil, de todo corpo técnico, é que a Unemat tenha autonomia. Com autonomia, a universidade poderá chegar à Baixada Cuiabana; em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande. Havia um pacto com a Unemat de que ela iria expandir com novos campi. Eu questiono a medida e não vejo inconstitucionalidade na emenda, conforme apontou o MP. Se a Assembleia pode aprovar a LDO, o PPA, pode alterar o limite orçamentário, por que não pode aprovar uma emenda que amplia o orçamento da Unemat? Queremos só 2,5% para tudo, menos do que custam hoje a Assembleia Legislativa e o Ministério Público para o Estado. Em São Paulo, por exemplo, o repasse é de 9%. Essa é uma bandeira que continuarei empunhando. Pretendo fazer um movimento em defesa da Unemat.

Diário – O senhor é defensor do municipalismo, uma das bandeiras adotadas pelo governador reeleito Silval Barbosa. Que desafios o senhor acredita que ele possui nos próximos anos para com estes entes?

Riva – Na minha opinião, a questão da logística ainda é extremamente preocupante. Eu disse isso em Brasília, quando fui visitar o presidente do Incra para falar dos assentamentos em Mato Grosso. Quando a gente abriu um canal de comunicação, disse a ele sobre essa preocupação. Um Estado que cresceu, conseguiu aumentar sua produção consideravelmente, mas ainda precisa avançar na sua logística. Preocupa a falta de infraestrutura. As desigualdades no Estado também são preocupantes, porque temos ilhas de riqueza e ilhas de pobreza. O Estado tem a obrigação de encontrar um fator de correção dessas distorções sociais que nós temos. Você pega um município de Primavera do Leste, bem ao lado de Poxoréu, uma alta taxa de desemprego, uma renda per capita bem inferior. E não é diferente no médio norte quando você se depara com situação semelhante em Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis e, bem ao lado, em Diamantino, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde você encontra municípios mais privilegiados economicamente. O Estado tem de corrigir estas desigualdades, oportunizar esses municípios para que o desenvolvimento chegue. A questão da saúde também é gravíssima. Não só o Estado, mas a União, deverá estar mais presente com investimentos em saúde. Acho um absurdo vincular percentualmente a obrigação de Estados e municípios em investimentos. A União ainda não tem essa obrigação. Essa é uma área que preocupa muito. Precisamos dobrar os investimentos para sair dessa situação que é caótica e a população sente isso.

Diário – A que o senhor atribui a sua expressiva votação?

Riva – Um conjunto de situações. Primeiro, a nossa forma de trabalhar nos municípios. Ao chegar à Assembléia, estabeleci uma rotina de ir para as bases, conversar com o povo, com as lideranças. Naturalmente, isso trouxe um resultado positivo. Em segundo lugar, o comprometimento. Você pode até não resolver tudo, mas deve dar resposta a tudo. E também pela equipe que eu tenho, uma equipe altamente comprometida, um time que vestiu a camisa. Resumindo: a presença nas bases, o comprometimento e a atuação. Acho que você faz bem as coisas quando gosta e eu sempre gostei de ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, o Estado. Quando me elegi pela primeira vez, tive votos em quatro municípios. Na última eleição, tive votos em todos os 141 municípios de Mato Grosso. Então, atribuo a votação de 93.504 votos a esse trabalho. Inauguramos uma era diferente na Assembleia com as audiências públicas. Cheguei a fazer uma audiência por semana, num determinado momento. Logicamente que isso também contribuiu para a eleição.