Operação Atlântida: CGU aponta falhas em 60 obras

Estudo técnico da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com os peritos da Polícia Federal, aponta irregularidades em 60 obras executadas, desde 2001, pelas empresas investigadas por fraude em licitação. As empresas teriam faturado aproximadamente 26% a mais do valor total de cada obra.

De acordo com o chefe da CGU em Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores, o trabalho da Controladoria consistiu, entre outras atividades, na realização de fiscalizações in loco nos municípios (Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho), na realização de pesquisas em bancos de dados do Governo Federal, bem como na realização de comparativos de custos das obras, análise de projetos, ensaios de controle tecnológico e análise de balanços contábeis das empresas.

Em entrevista coletiva, a delegada que preside o inquérito, Luciene Alves, explicou que as investigações tiveram início na PF de Barra do Garças. A delegada narra que o trabalho de investigação conseguiu detectar que as nove empresas que integram a organização criminosa, com a ajuda dos servidores públicos estaduais e municipais, promoviam rodízio para vencer licitações que eram elaboradas de forma direcionada. Algumas licitações, segundo Luciene Alves, chegaram a ser “inventadas” para pagamento de projetos que já estavam prontos. O servidor da Caixa Econômica, conforme as investigações, atuou fornecendo informações privilegiadas ao grupo.

Segundo apontado pela CGU, nos convites, não havia qualquer preocupação com projeto básico ou descrição do objeto, sendo convidadas quase sempre as mesmas empresas, verificando-se, em vários casos, a coincidência cronológica na impressão dos documentos das participantes e a presença dos mesmos erros ortográficos em diversos documentos. O nome das empresas não foi divulgado pela PF, entretanto, a reportagem conseguiu atestar participação da Assecom, Conspavi, Planel, Ello e Silgran nas investigações.

Além das fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que outra forma utilizada para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, com implantação de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base - manobra que contatava com a participação dos projetistas e dos fiscais das obras. Camadas que deveriam ter 40 cm de espessura foram construídas com 7 cm. A CGU conseguiu comprovar desvio de R$ 2 milhões, mas estima que o “rombo” pode ultrapassar R$ 38 milhões. (JC)