Inúmeras irregularidades foram identificadas dentro da maior penitenciária do Estado
Presos denunciam tortura

Relatos de tortura de presidiários por parte de agentes carcerários, atendimento médico insignificante, superlotação e falta de água. Esses são os principais e piores problemas identificados durante a fiscalização na Penitenciária Central do Estado, realizada ontem (18) por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e promotores criminais do Núcleo de Execução Penal em Cuiabá.

O conselheiro Mario Luiz Bosaglia classificou como inaceitável as situações de tortura praticadas por agentes da própria penitenciária e relatadas por presos durante a inspeção. Segundo o conselheiro, nos relatos, os presos afirmam que esse tipo de violência acontece com frequência. Frente a essa violação dos direitos humanos, ele afirma que a promotoria já providenciou encaminhamentos.

As 1,8 mil pessoas detidas na penitenciária usufruem de um atendimento médico tão precário que os conselheiros caracterizam como inexistente. Na inspeção foi constatado que existe apenas um médico para todas essas pessoas, o qual comparece à penitenciária somente em alguns dias na semana e por apenas 1 hora. "Ouvimos casos de que há presos com tuberculose dividindo o mesmo espaço com outras pessoas; de gente com perna quebrada sem encaminhamento. O médico deveria ir todos os dias e cumprir as 6h de trabalho", aponta a conselheira Maria Ester Tavares.

A superlotação é explícita, são 1,8 mil pessoas em um espaço projetado para 700. Vinte e cinco presos utilizam um espaço de 15 m2 que tem 8 camas - o que já ultrapassa o limite aceitável perante a legislação, que é um preso para cada 7m2. Do total de presos, segundo o promotor de Justiça Rubens Alves de Paula, 50% são provisórios, aqueles sem condenação definitiva, e outra grande parte deveria estar no regime semiaberto - o qual também tem um número de vagas insignificante na avaliação do promotor. "Estão todos juntos, sem nenhum critério. Separar presos provisórios de definitivos é básico", pontua Bosaglia.

Como consequência, os promotores lembram que as pessoas que deveriam estar no semiaberto acabam pulando essa etapa e passando direto para o aberto, fato que interrompe o processo de ressocialização e contribui para que voltem à criminalidade.

Além do descaso do Estado, o promotor Rubens Alves destaca que outro agravante é o sucateamento do Poder Judiciário. Segundo ele, a Vara de Execução Penal não tem funcionários suficientes, outras trabalham apenas com um estagiário e um escrivão e assim os processos ficam mais de um ano parados. "Com isso os provisórios ficam mais tempo detidos do que deveriam. O judiciário precisa ser mais célere".

O problema da superlotação e falta de atendimento mínimo de saúde é potencializado pela precariedade no abastecimento de água.

Outro lado - O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional, João Batista, disse que a denúncia de tortura é um caso isolado, feito por um preso que teria sido agredido na noite de quarta-feira por um agente e que o caso já é investigado e inclusive foi registrado boletim de ocorrência.