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A sonegação de impostos é um dos principais alvos da comissão que agora deve voltar suas atenções para as reclamações dos consumidores
Dívida de ICMS já foi ajuizada pela PGE
Relator da comissão, Guilherme Maluf diz que audiências públicas sobre assunto têm sido realizadas
A dívida de mais de R$ 350 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas de telefonia móvel com o governo mato-grossense já está sendo cobrada judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A sonegação é um dos principais pontos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa para apurar a qualidade do serviço. Contudo, como o valor já está sendo cobrado na Justiça, na prática, o grupo de deputados não tem muito o que fazer a respeito.
A tendência agora é de que a comissão retome o objetivo inicial pelo qual foi implantada: investigar eventuais irregularidades que estariam gerando a grande quantidade reclamações de usuários do serviço no Estado.
“Estamos fazendo estudos em duas vertentes: qualidade e a fraude no pagamento dos tributos”, pontua o relator do grupo, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).
Além da sonegação dos impostos, o grupo também suspeita de venda de produtos de telefonia sem a existência de respaldo técnico que garanta o atendimento ao consumidor a contento.
“As empresas de telefonia estão atendendo com péssima qualidade. Nós estamos fazendo audiências públicas pelo Estado para conseguir ouvir as reclamações”, diz o relator do grupo, deputado Guilherme Maluf.
As reclamações estão sendo pesquisadas também junto ao Procon. O grupo de deputado já estuda, inclusive, implantar um “marco regulatório” para o setor.
A CPI foi instalada no Poder Legislativo em junho deste ano e tem como presidente o deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), o “Nininho”, que na semana passada chegou a intimar a superintendente da Defesa do Consumidor, Gisela Simona. Ela deve ser ouvida pela comissão ainda esta semana.
As operadores Vivo, Tim, Oi e Claro, que atuam no mercado estadual, são as investigadas. Entre as principais reclamações dos consumidores contra elas estão as quedas nas ligações, falta de sinal e demora no atendimento ao cliente.
Em diversos outros estados as operadores também são alvos de investigação. Dessa forma, para buscar amparo nas discussões regionais, os deputados que compõem a CPI mato-grossense têm viajado a estes locais para acompanhar os casos. Na semana passada, Maluf e Nininho seguiram até Porto Alegre.
CÂMARA FEDERAL – O Congresso também atua com intenção de investigar as empresas de telefonia móvel. Apura os motivos das altas tarifas cobradas e a má qualidade do serviço.
Em Brasília, todavia, o principal foco de atuação é a tarifa de interconexão, ou seja, o preço que uma operadora paga para que suas chamadas sejam encaminhadas para a rede de outra.
A sonegação é um dos principais pontos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa para apurar a qualidade do serviço. Contudo, como o valor já está sendo cobrado na Justiça, na prática, o grupo de deputados não tem muito o que fazer a respeito.
A tendência agora é de que a comissão retome o objetivo inicial pelo qual foi implantada: investigar eventuais irregularidades que estariam gerando a grande quantidade reclamações de usuários do serviço no Estado.
“Estamos fazendo estudos em duas vertentes: qualidade e a fraude no pagamento dos tributos”, pontua o relator do grupo, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).
Além da sonegação dos impostos, o grupo também suspeita de venda de produtos de telefonia sem a existência de respaldo técnico que garanta o atendimento ao consumidor a contento.
“As empresas de telefonia estão atendendo com péssima qualidade. Nós estamos fazendo audiências públicas pelo Estado para conseguir ouvir as reclamações”, diz o relator do grupo, deputado Guilherme Maluf.
As reclamações estão sendo pesquisadas também junto ao Procon. O grupo de deputado já estuda, inclusive, implantar um “marco regulatório” para o setor.
A CPI foi instalada no Poder Legislativo em junho deste ano e tem como presidente o deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), o “Nininho”, que na semana passada chegou a intimar a superintendente da Defesa do Consumidor, Gisela Simona. Ela deve ser ouvida pela comissão ainda esta semana.
As operadores Vivo, Tim, Oi e Claro, que atuam no mercado estadual, são as investigadas. Entre as principais reclamações dos consumidores contra elas estão as quedas nas ligações, falta de sinal e demora no atendimento ao cliente.
Em diversos outros estados as operadores também são alvos de investigação. Dessa forma, para buscar amparo nas discussões regionais, os deputados que compõem a CPI mato-grossense têm viajado a estes locais para acompanhar os casos. Na semana passada, Maluf e Nininho seguiram até Porto Alegre.
CÂMARA FEDERAL – O Congresso também atua com intenção de investigar as empresas de telefonia móvel. Apura os motivos das altas tarifas cobradas e a má qualidade do serviço.
Em Brasília, todavia, o principal foco de atuação é a tarifa de interconexão, ou seja, o preço que uma operadora paga para que suas chamadas sejam encaminhadas para a rede de outra.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/11057/visualizar/
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