Nesta terça-feira (16), em audiência na comissão de Orçamento, o ministro apresentou os novos parâmetros macroeconômicos. Com estes parâmetros, o reajuste do salário mínimo seria de R$ 510,00 para R$ 536,88 observando os critérios de reajuste sempre pela inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos anteriores. A proposta anterior do governo era de R$ 538,15, mas as centrais sindicais pressionam para levar o valor a R$ 580,00.
Questionado sobre o tema na comissão, Bernardo esclareceu que a proposta mais baixa, assim como a anterior, pode ser “arredondada” para cima. Ele lembrou que a política do salário mínimo com base na inflação mais o PIB está em vigor desde 2006. Ele destacou, porém, que sempre o valor é ajustado no Congresso.
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar, então estamos dando de barato que isso vai acontecer e estamos trabalhando com um salário mínimo de R$ 540 para o ano que vem”, afirmou o ministro.
Ele destacou que para dar um aumento ainda maior para o mínimo poderá ser necessário retirar recursos de outras áreas, como investimentos. “Se aumentarmos para um patamar maior, como não podemos inventar receita e ninguém aqui está falando em aumentar impostos, teremos que cortar alguma coisa. Tem R$ 44 bilhões no PAC e no Minha Casa, Minha Vida e vai ser o primeiro lugar para achar recursos. Isso seria transformar investimento em despesa corrente. Acho que temos de manter o crescimento controlado das despesas, se possível abaixo do PIB, e colocar mais recursos em investimentos”.
Paulo Bernardo afirmou que fazer uma alteração no critério de reajuste do salário mínimo apenas para 2011 seria “casuístico”. Disse ainda que a proposta de R$ 600,00 de José Serra (PSDB) foi derrotada na eleição.
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que preside a Força Sindical, reclamou de a negociação entre as centrais e o governo ainda não ter começado. “Até agora não teve uma negociação seria com as centrais sindicais”. Paulinho defendeu o salário mínimo de R$ 580,00 no próximo ano e um reajuste de 9,1% para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.
Paulo Bernardo respondeu reafirmando que o arredondamento para R$ 540,00 é “razoável” e destacando que a negociação do mínimo ainda vai acontecer. “Pretendemos ainda nesta semana marcar um primeiro contato, começar essa conversa, teremos algum tempo. O salário mínimo é a partir de 1º de janeiro, se resolvermos isso até meados de dezembro estará resolvido”.
O ministro, porém, já descartou dar um aumento grande para aposentadorias e pensões de maior valor. “Querer fazer crescer o salário mínimo e atrelar às aposentadorias vai inviabilizar, não tem como fazer isso. No governo Lula o salário mínimo cresceu 60% acima inflação, não temos como fazer isso com todas aposentadorias. É uma discussão para ser feita a parte”.
CPMF
O ministro falou também sobre a possibilidade de recriação da CPMF por meio da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Para ele, é necessário o Congresso decidir como deseja resolver o problema da área de saúde, colocando mais recursos ou apenas com regras mais rígidas de gestão.
“Sobre a discussão se vamos ter aqui uma criação da CSS, se vai ser feito e em que tempo, a discussão é saber se queremos mais dinheiro para a saúde ou não. Se acharmos que o dinheiro está bom e precisamos melhorar gestão, temos que votar a regulamentação da emenda 29 e está resolvido. Agora, se tiver que colocar dinheiro na saúde, aí tem de dizer de onde vai sair. Não dá para dizer que vai colocar dinheiro na saúde sem dizer a fonte. (...) A bola está com o Congresso”, afirmou Paulo Bernardo.
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