STJ reabre processo de filho de Maluf contra ex-mulher de Pitta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Luis Felipe Salomão, determinou o prosseguimento da ação de Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), contra Nicéa Texeira de Camargo, ex-mulher de Celso Pitta, de indenização por danos morais. O caso havia sido extinguido em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas agora volta ao juízo de primeiro grau.

Segundo o empresário Flávio Maluf, Nicéa Camargo declarou em depoimento que o filho do deputado teria envolvimento em um suposto esquema de corrupção, nos anos de 1993 a 2000, entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas contratadas para construção de obras públicas (CPBO, Mendes Junior, OAS, entre outras). O esquema, de acordo com Nicéa Camargo, era discutido entre Celso Pitta, Flávio Maluf e representantes das empresas.

O processo havia sido extinguido porque o juiz de primeiro grau entendeu que não seria permitido a Flávio Maluf pedir danos morais sem estabelecer o valor da indenização. No STJ, o juiz Salomão sustentou que, diante da complexidade e subjetivismo do dano moral, admite-se que o montante indenizatório fique a cargo do magistrado, pessoa que teria conhecimento e imparcialidade suficientes para arbitrar o valor da indenização.