Brasil faz doação contra violência sexual no Congo

O governo brasileiro doou US$ 1 milhão para que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos amplie seu programa de assistência às vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo --que desde a segunda metade dos anos 90 vive uma das guerras civis mais sangrentas (e esquecidas) da atualidade, com mais de 4 milhões de mortos no total.

A ONU calcula que cerca de 15 mil mulheres foram vítimas de estupro no país africano apenas em 2008 em 2009, incluindo bebês e idosas. O estupro tornou-se uma arma das diversas facções em luta, divididas em linhas étnicas e que disputam a exploração de recursos, sobretudo minérios. Parte dos grupos é apoiada por países vizinhos, incluindo Ruanda, Burundi e Uganda.

Apesar de uma força de paz da ONU atuar no país desde o início da década, o conflito continua, em baixa intensidade, sobretudo no leste do país.

Em julho e agosto passados, as tropas de paz, formadas principalmente por soldados de países africanos, foram acusadas de terem sido avisadas por líderes comunitários e nada fazer para evitar a violência sexual contra 500 mulheres nas áreas de Luvungi e Uvira.

A doação brasileira foi prometida em setembro e efetivada na visita do ministro do Exterior Celso Amorim a Kinshasa, na semana passada. O projeto financiado visa melhorar a resposta às denúncias de violência sexual e prover às vítimas acesso à Justiça.

O mecanismo foi uma das principais recomendações feitas à República Democrática do Congo na revisão periódica do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.