Ajuste no FPM tira sono de prefeitos em MT

A real possibilidade de ajuste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa do novo resultado do Censo 2010 está tirando o sono de muitos prefeitos que foram ao Congresso Nacional para tentar evitar que as regras atuais os prejudiquem. O senador Gilberto Goellner (DEM) e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) chamaram a atenção para os problemas causados pelas atuais regras se abaixarem ainda mais os repasses dos municípios que já caiu desde 2008, cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a nova contagem populacional, que serve de referência para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular os coeficientes do FPM para 2011.

O presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Pedro Ferreira, acompanhado da diretoria da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, presidida por Paulo Ziulkoski sinalizaram que estão em busca de serem compensados pelas perdas deste ano para fecharem suas contabilidades, o que dirá perder em definitivo receita por causa do censo populacional. Em Mato Grosso, 12 municípios de um total de 141 tiveram sua população reduzida, o que representa dizer menos recursos em caixa "A previsão inicial da Receita Federal para o FPM deste ano era de R$ 55 bilhões, mas as estimativas indicam que o valor será bem inferior", afirmaram os administradores preocupados com a repercussão que isto terá nas contas dos municípios.

A CNM afirma que 329 municípios, ou 5,9% do total, teriam queda em seus coeficientes e outros 4.919, quase 89% das cidades do país, ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 prefeitos que representam 5,4% dos municípios do Brasil- veriam seus coeficientes aumentados e receberiam mais recursos. Apenas no Amazonas, 23% das cidades seriam afetadas, diz Ziulkozki.