Após o pleito de outubro passado, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral recebe uma média de sete queixas de falta de pagamentos por parte dos candidatos
MPE investiga denúncias de calotes nas eleições

Candidatos derrotados e eleitos nas eleições de 2010, suspeitos de terem dado calote em cabos eleitorais, estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE). O procurador regional eleitoral Tiago Lemos é responsável pelas investigações de denúncias crescentes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que poderão barrar a aprovação das contas de campanha dos vitoriosos nas urnas. A rejeição do balanço financeiro pode impedir a diplomação dos que garantiram mandato no Executivo estadual, no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Na ouvidoria do Tribunal continuam diariamente as denúncias sobre calotes que teriam sido dados por candidatos no pleito deste ano. Muitos registros recaem sobre eleitos. No entanto, as informações são mantidas em sigilo para evitar prejuízos ao processo. Levantamento preliminar aponta para mais de 300 casos no Estado, sendo que a maior parte se refere aos contratados na região da Grande Cuiabá.

De acordo com o responsável pela Ouvidoria da Corte Eleitoral, Gilson Henrique Carmo, as denúncias chegam à média de sete por dia. São casos de cabos eleitorais, na grande maioria jovens e idosos, que alegam ter sido contratados para trabalhar na campanha eleitoral de postulantes, mas que não foram pagos. A situação se agrava porque a maior parte do pessoal que alega ter atuado no pleito, como cabo eleitoral, também sustenta a falta de documentos no ato da contratação.

No Tribunal, cópias de documentos pessoais têm colaborado para o processo investigativo. Como a Justiça Eleitoral não tem competência sobre a Justiça Trabalhista, os registros têm sido repassados diretamente para o MPF. Na tarde de ontem, a assessoria jurídica do Ministério Público Federal informou que caberá à Justiça do Trabalho tomar as medidas cabíveis, caso sejam confirmadas as denúncias. Reiterou ainda que o MPF vem trabalhando na investigação dos casos e que se posicionará em relação as prestações de contas dos eleitos.

Antes do ato da diplomação, é aberto período para que o Ministério Público ingresse ou não com pedido de impugnação de candidatura dos eleitos. No entanto, cabe ao Pleno do Tribunal julgar as ações. A Ouvidoria da Corte Eleitoral também avisou ontem que acompanhará todos os procedimentos, a partir da construção de relatório, o resultado dos procedimentos. A meta é assegurar um mapa com resultados dos trabalhos realizados no TRE em favor da lisura e transparência dos procedimentos. Recentemente, o presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos, lembrou que o balanço financeiro dos candidatos serve para checagem de dados e averiguação das informações.