Arcanjo recorre ao STF para tentar voltar para Cuiabá

O bicheiro João Arcanjo Ribeiro recorreu à instância máxima da Justiça no Brasil para tentar retornar a Cuiabá. A defesa do “comendador” entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento da renovação de sua permanência no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS) por mais um ano.

O argumento da defesa foi o desrespeito a princípios constitucionais relacionados ao direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à reserva legal, à presunção de inocência, ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Arcanjo foi transferido para Campo Grande em outubro de 2007, quando ventilou-se a possibilidade de uma rebelião na Penitenciária Estadual – antigo Pascoal Ramos – em virtude de sua permanência no local. O pedido foi feito pela direção da unidade prisional e renovado por mais um ano, em outubro de 2008, tendo como motivo a periculosidade do preso, “não só pela extensiva ficha criminal, como também pela natureza dos delitos por ele perpetrados, inclusive hediondos”. O pedido voltou a ser renovado em 2009 e em 2010.

O HC pede a concessão da ordem para que seja cancelada a renovação da continuidade da prisão no estabelecimento de segurança máxima, visto que a demora na prestação jurisdicional vem permitindo renovações em série desde outubro de 2008.

João Arcanjo está preso desde 2003, quando foi flagrado pela polícia no Uruguai, país para o qual fugiu após a deflagração da Operação Arca de Noé, em dezembro de 2002. Além da contravenção com o jogo do bicho, Arcanjo é acusado de ser o mandante de ao menos sete assassinatos em Mato Grosso. (Com assessoria)